A Política de Educação para Consumo Sustentável: Primeiros Comentários à Lei nº 13.186/2015

elevou a defesa do consumidor ao degrau de direito fundamental, sendo-lhe conferido o status de axioma

Diretor do MEC defende redução de pena para presidiário que estuda

Acesso e Transparência na Legislação Brasileira

o princípio do contraditório. Essa peça jurídica é fundamental para a dinâmica da justiça, exigindo

Empresa familiar: desaparecer, falir ou perpetuar

empresas familiares e  como o comportamento e postura de cada geração é fundamental para lidar com as

3 vantagens de investir em endomarketing no seu escritório de advocacia

Normalmente, a prática é fundamental para motivar equipes e aumentar a produtividade. Porém, em um

O médico legista nos processos criminais

causas da morte do paciente, esse profissional tem importância fundamental também no âmbito jurídico

Advogado trabalhista lança livro nesta quinta-feira, às 17h, no webinar Papo com o IAB

seu trabalho como garantia fundamental: responsabilidade social no trato do meio ambiente de

Presunção de paternidade: há inconstitucionalidade na Lei 8.560/92?

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As metas e a vida

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OAB Nacional divulga dados estatísticos referentes a edições do Exame de Ordem

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Justiça Federal no domicílio do aluno vai julgar mandado de segurança que pede antecipação do diploma

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DECRETO Nº 9.235, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

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Educação por um fio

Ministério da Educação propõe reforma para o Ensino Médio. A Reforma proposta pelo Ministério da

Faculdade indenizará aluno por extinção de curso sequencial para implantação de bacharelado

Uma instituição de ensino superior de Goiás terá de indenizar em R$ 10 mil um aluno matriculado em

Bacharel prejudicado por falta de reconhecimento do curso tem direito a indenização

Instituição de ensino que oferece curso de direito sem reconhecimento do MEC de forma que aluno

Faculdade e estudante são condenados por agressão ocorrida durante trote

Estabelecimento de ensino não pode se eximir da culpa, porque providenciou o fechamento de via

Ausência de prova encerra discussão sobre aluguel entre locador e locatário

municipal, referente ao tempo em que seu imóvel foi usado como unidade de ensino

Paulistec é condenada a indenizar ex-aluno por danos morais e materiais

fraude, não conseguindo receber o certificado de conclusão do ensino médio