Por carta, antropóloga da USP defende vestibular como forma mais democrática de acesso à universidade

A antropóloga enviou carta que foi lida pela procuradora Roberta Fragoso Menezes Kaufmann.

Lei nº 12.031, de 21 de setembro de 2009: importante instrumento de cidadania

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Autor do livro: "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, 2008. http://lattes.cnpq.br/5944516655243629. Membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. Professor Adjunto da UFMT. Advogado em Mato Grosso.

MPF/BA: suspensa cobrança por emissão de diploma

A decisão vale até o julgamento final da ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal, que originou a liminar, e que pede o fim dessa cobrança.

Oitava Turma mantém decisão que negou direito de professor a bolsa de estudos

Período de residência médica é considerado como de natureza profissional

Horas extras. Adicional de 50%. Benefício da assistência gratuita.

Cancelamento de matrícula. Exclusão de aluna concludente dos quadros da UFS. Excesso de prazo na conclusão do curso. Juiz determina reintegração de aluna à Universidade

Sentença Civil. Fonte: Site da Justiça Federal de Sergipe (www.jfse.gov.br).

Governo financia curso de direito reprovado

Curso de direito reprovado

Exame de Ordem reprova 75,68% no Pará no ano de 2005

DF é condenado a pagar gratificação de dedicação exclusiva a professor

Serra libera anúncio em uniforme escolar

Lei restringe uso de animais em pesquisa

Estudante do espectro autista garante direito a apoio de segundo professor em curso de moda

A sentença é do juiz Charles Jacob Giacomini, da 3ª Vara Federal de Itajaí, e foi proferida em 22 de janeiro

CLT permite interpretação de que espaços de trabalho podem ter culto religioso, afirma juiz

O legislador buscou garantir primeiro que para o empregador isso não seja motivo de uma demanda superveniente requerendo, eventualmente, jornada extraordinária”, explicou o magistrado

Comissão aprova projeto que atualiza regras sobre educação previstas no ECA

Emenda Constitucional 59, promulgada em 2009, que tornou obrigatória a educação básica gratuita entre 4 e 17 anos de idade.

Fim da escravidão e a luta contra o racismo no Brasil

Por Roger Lemos e Victor Missiato.

Aluna de universidade de outro país, que não fez Enem, não obtém transferência para UFSC

A Justiça entendeu que as universidades têm autonomia para definir os critérios de ingresso.

Estado deve oferecer atendimento especializado para aluno autista, decide Tribunal

O estudante também será indenizado por danos morais, no valor de R$ 1 mil.

Como as novas tecnologias afetam o setor jurídico

Advogados, tribunais e universidades: presidente da AB2L fala sobre a adaptação ao meio e projeta o futuro da advocacia.

46,2% das famílias brasileiras viviam com contas em atraso antes da pandemia

Pesquisa realizada pelo IBGE aponta que cerca de 95,6 milhões de pessoas vivem em famílias com dificuldades para manter as contas fixas em dia.