Suspensa venda de seguros por entidade não autorizada

Associação operou de forma clandestina ao vender seguros sem autorização e ignorou requisitos legais exigidos para oferecer aos clientes a segurança necessária para a garantia de cumprimento dos serviços contratados

Professor de natação não obtém vínculo com entidade filantrópica

Turma manteve sentença que não reconheceu o vínculo empregatício entre um professor de natação com uma instituição filantrópica, a Feij

Entidade pede cancelamento das Súmulas Vinculantes 15 e 16

Para a entidade, após a edição dessas súmulas, os servidores públicos ?têm visto seu ganho efetivo

TJSP mantém imunidade tributária a entidade sem fins lucrativos

Decisão da 6ª Câmara de Direito Público do TJSP manteve decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública do Estado de SP, que declarou a inexigibilidade da cobrança de ICMS sobre máquina importada pela Congregação do Santíssimo Redentor.

Entidade filantrópica não tem direito a justiça gratuita

CNJ deve decidir nesta terça se permite ou proíbe registro de união estável de mais de duas pessoas

Autora do pedido de proibição afirma que reconhecer uniões poliafetivas será 'involução'. Entidade

Função social da Dogmática Jurídica

Irma Pereira Maceira. Advogada. Doutoranda em Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora de Direito Civil junto à UNIP - Universidade Paulista - Campus Anchieta.

Direito social na Constituição Brasileira

Célia Regina Souza Macedo, Empresária, sócia-diretora da empresa DMP do Brasil Comércio de Equipamentos Ltda, Estudante de Direito na Universidade Ibirapuera, UNIb, Estudante de Filosofia na Universidade Católica de Brasília_ UCB, Membro do projeto de pesquisa e de iniciação científica da Universidade Ibirapuera, UNIb, Membro de honra da Ong Consciência Ambiental, responsável pelos projetos de formação em ciências jurídicas.

Cármen Lúcia diz que superação da violência passa por ver o outro como irmão e não como inimigo

a entidade alertou contra 'soluções simplistas' para a crise da violência.

Conselho Federal da OAB se torna órgão consultivo especial da ONU

Representantes da Ordem poderão atuar como observadores em reuniões públicas do Conselho Econômico e Social e de seus órgãos subsidiários

Previdência privada não é obrigada a conceder aumento real no benefício

reajustes de aposentadoria complementar de entidade de previdência privada

CNJ recomenda expansão das Apacs para redução da reincidência criminal no país

A Apac é uma entidade sem fins lucrativos. Opera como parceira do Poder Judiciário e do Executivo

Decreto sobre trabalho escravo no Brasil pode levar a 'retrocessos lamentáveis', diz OIT

Entidade ligada à ONU alertou que portaria do governo pode enfraquecer a fiscalização e interromper a trajetória do Brasil no combate à escravidão.

Decreto nº 6.019, de 22/01/07

Institui o Fórum Nacional da Previdência Social e dá outras providências.

PL das perícias vai à sanção presidencial

O PL versa sobre honorários periciais em ações do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e outros temas.

Direito Autoral e seu impacto social

De uma forma bem forte o direito autoral pode causar grande impacto na área social.

A Função Social da cidade em pauta

O escopo do presente é analisar a função social da cidade em pauta.

Publicidade e Transparência na Previdência Social

Por Alexandre Triches.

Recolhimento de contribuições atrasadas na Previdência Social

Por Alexandre Triches.

Tributário e Processual Civil. PIS. Contribuição Social

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.