Desembargadora vota contra IRPJ em desmutualização

A questão é discutida desde 2007, quando as bolsas de valores deixaram de ser entidades sem fins lucrativos e passaram a ser empresas de capital aberto

Habeas data é concedido a microempresa para obter dados na Receita Federal

registros públicos ou banco de dados de entidades governamentais ou de caráter público

Advocacia contesta conciliação em cartórios de SP

Entidades da advocacia paulista pediram ao Tribunal de Justiça do estado a revogação do provimento

Registro de Pesquisas Eleitorais pode ser consultado pela internet

entidades que pretendem realizar pesquisa de intenção de voto relativa às Eleições 2012

Arquivada ADI de servidores do MPU contra lei que proíbe exercício da advocacia

entidades legitimadas para propor ação direta de inconstitucionalidade?, afirmou o relator

Ministro arquiva ADI contra Resolução do Conselho Nacional de Justiça

A decisão do ministro foi tomada com base no artigo 103 da Constituição, que enumera autoridades, órgãos e entidades aos quais é permitido propor ADI.

Lula e Dilma recebem multa por propaganda extemporânea em evento de São Bernardo do Campo

? Central dos Trabalhadores do Brasil, Força Sindical, CUT, entre outras entidades.

STJ determina suspensão da greve dos servidores do Ibama e do ICMBIO

No dia 1º de abril, as entidades comunicaram ao ministro do Meio Ambiente sobre o movimento

Proposta regulamenta blitzes de trânsito

o conhecimento ou autorização dos responsáveis pelos órgãos e entidades executivos de trânsito.

Decreto favorece construção de casas em áreas de proteção ambiental em Angra dos Reis

O documento motivou uma série de protestos de entidades ligadas ao meio ambiente, do Ministério Público e até mesmo de órgãos de governo.

Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte é questionada em Ação Direta de Inconstitucionalidade

Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5450, o PHS e a entidade ligada à administração desportiva pedem a concessão de medida cautelar para suspender os efeitos de vários dispositivos da lei, sancionada em agosto do ano passado

Ex-jogador de futebol receberá indenização por uso da imagem em figurinha

Paulo Cezar Tosim, atleta que vestiu a camisa do Guarani, Corinthians e Vasco da Gama terá direito a indenização no valor de R$ 10 mil

Jogador de futebol será indenizado por uso de imagem em álbum de figurinhas

União é condenada a corrigir formulário de dados da Receita Federal relacionados à parentalidade

tomada em sede de Ação Civil Pública (ACP) movida por entidades de defesa da diversidade sexual e de gênero

Justiça do Trabalho nega vínculo de emprego de pastor com igreja evangélica

CLT para prever a inexistência de vínculo empregatício entre entidades religiosas e seus membros.

Projeto proíbe contratação de condenados por crime previsto na Lei Maria da Penha

beneficência, empresas privadas, associações recreativas ou outras entidades sem fins lucrativos, bem como aos profissionais liberais.

Moro altera portaria que proíbe entrada no país de pessoa considerada perigosa

Medida inicial tinha sido alvo de críticas do Ministério Público e de entidades de juristas e da

Defensoria Pública pode acessar registro de ocorrências em unidades de internação de adolescentes

terem os defensores legitimidade para fiscalizar entidades de execução de medidas socioeducativas.

Procons e defensoria pedem respeito às peculiaridades das ações coletivas sobre interrupção de internet em pré-pago

A maioria das entidades de defesa do consumidor sustentou a favor da manutenção das ações sobre

Servidor que exerce mandato sindical não tem proteção contra demissão por falta grave

, da Constituição Federal, não impede a demissão de servidores públicos que exercem mandato em entidades de classe