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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 10:30

Aumento real só com indicadores objetivos de produtividade, diz TST

A SDC rejeitou o recurso do sindicato, que pretendia garantir o reajuste salarial previsto em dissídio coletivo
Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 12:07

Médicos da saúde da família de Marília e associação não chegam a acordo e dissídio vai a julgamento

Os médicos têm piso salarial de R$ 7,9 mil e reivindicam reajuste do piso para R$ 15 mil
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 13:46

TJ autoriza penhora on-line em conta salário

A ementa recebeu a seguinte redação: Incidente de uniformização de jurisprudência. Penhora on line. Verba salarial. Possibilidade.
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2024 - 09:51

Auxiliar de limpeza que tinha de acompanhar abertura de loja receberá acréscimo salarial

Para a 2ª Turma, a atividade era incompatível com as funções para as quais ela foi contratada
Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Abril de 2024 - 15:42

Nova Lei da Transparência Salarial: o que muda e quais impactos para o setor empresarial?

Por Jaqueline Takai
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2024 - 09:32

Norma coletiva pode permitir desconto salarial de banco de horas negativo

Para a 2ª Turma, não se trata de direito indisponível
Notícias Publicado em 19 de Março de 2024 - 16:20

STF julgará diretamente no Plenário ação que discute lei sobre igualdade salarial entre gêneros

Na mesma decisão, o ministro Alexandre de Moraes pediu informações para subsidiar a análise do pedido
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 12:26

Doméstica não obtém acréscimo salarial por suposto acúmulo de função como cuidadora de idosos

A decisão foi unânime
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 16:50

Reconhecida natureza salarial de parcela paga a atleta de futebol como direito de imagem

Ao examinar o caso, o magistrado deu razão ao atleta. “A fraude não se presume e deve ser provada por aquele que a alega, e, neste aspecto, o autor a provou”, destacou
Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 11:31

Média salarial dos servidores públicos municipais é quatro vezes menor do que dos federais

Para a sócia e advogada da LBS Advogadas e Advogados Camila Cândido, a desigualdade salarial pode
Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Julho de 2023 - 09:49

Os Direitos Fundamentais das mulheres e a nova Lei de Igualdade Salarial

As necessidades de paz, ordem e bem comum levam a sociedade à criação de um organismo responsável pela instrumentalização e regência desses valores. Ao Direito é conferida esta importante missão.
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2023 - 16:15

Enfermagem: Após conquista do piso salarial, Anadem reforça necessidade de redução da carga horária de trabalho

Entidade reforça reivindicação de melhorias para a categoria, como a adequação da carga horária de trabalho para 30 horas.
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2023 - 16:35

Projeto torna obrigatória equiparação salarial entre homens e mulheres para funções idênticas

Segundo deputada, o objetivo é efetivar, na esfera das relações de trabalho, o princípio constitucional da igualdade entre mulheres e homens.
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2022 - 15:00

Auxílio-alimentação de servidora municipal mantém natureza salarial após a Reforma Trabalhista

Para a Sétima Turma, a mudança que afastou a integração da parcela só se aplica aos contratos posteriores à reforma.
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2022 - 17:40

Associação é condenada por não pagar piso salarial nem fornecer cestas básicas

O fato de a irregularidade ter sido corrigida não é suficiente para afastar a condenação.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2021 - 16:15

Multa para discriminação salarial contra mulheres corrige distorção histórica, diz diretora de Mulheres da OABRJ

proposta é de cinco vezes a diferença salarial constatada a ser paga à funcionária lesada.
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2019 - 11:35

Natureza artística do trabalho não impede equiparação salarial entre operadores de câmera

A jurisprudência do TST admite a equiparação quando o trabalho é exercido em igualdade de condições.
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2018 - 16:07

Auxiliar de enfermagem com qualificação profissional tem direito a equiparação salarial

Ele tinha formação como técnico de enfermagem.
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2018 - 09:53

Metalúrgico terá analisado pedido de diferenças por redução salarial efetivada em 1997

A 2ª Turma aplicou a prescrição parcial por se tratar de direito assegurado em lei.
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2017 - 12:14

Supressão de comissão fixa ajustada na admissão é considerada redução salarial

A empresa alegava que a parcela era uma garantia por prazo determinado.

Exibindo resultado de 461 até 480 de um total de 3740

A SDC rejeitou o recurso do sindicato, que pretendia garantir o reajuste salarial previsto em dissídio coletivo

Os médicos têm piso salarial de R$ 7,9 mil e reivindicam reajuste do piso para R$ 15 mil

A ementa recebeu a seguinte redação: Incidente de uniformização de jurisprudência. Penhora on line. Verba salarial. Possibilidade.

Para a 2ª Turma, a atividade era incompatível com as funções para as quais ela foi contratada

Por Jaqueline Takai

Para a 2ª Turma, não se trata de direito indisponível

Na mesma decisão, o ministro Alexandre de Moraes pediu informações para subsidiar a análise do pedido

A decisão foi unânime

Ao examinar o caso, o magistrado deu razão ao atleta. “A fraude não se presume e deve ser provada por aquele que a alega, e, neste aspecto, o autor a provou”, destacou

Para a sócia e advogada da LBS Advogadas e Advogados Camila Cândido, a desigualdade salarial pode

As necessidades de paz, ordem e bem comum levam a sociedade à criação de um organismo responsável pela instrumentalização e regência desses valores. Ao Direito é conferida esta importante missão.

Entidade reforça reivindicação de melhorias para a categoria, como a adequação da carga horária de trabalho para 30 horas.

Segundo deputada, o objetivo é efetivar, na esfera das relações de trabalho, o princípio constitucional da igualdade entre mulheres e homens.

Para a Sétima Turma, a mudança que afastou a integração da parcela só se aplica aos contratos posteriores à reforma.

O fato de a irregularidade ter sido corrigida não é suficiente para afastar a condenação.

proposta é de cinco vezes a diferença salarial constatada a ser paga à funcionária lesada.

A jurisprudência do TST admite a equiparação quando o trabalho é exercido em igualdade de condições.

Ele tinha formação como técnico de enfermagem.

A 2ª Turma aplicou a prescrição parcial por se tratar de direito assegurado em lei.

A empresa alegava que a parcela era uma garantia por prazo determinado.

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