TJ determina aplicação da Lei Maria da Penha

TJMG mantém indenização por amputação

Justiça do Trabalho absolve empregado acusado de dano moral contra empresa

Lan house multada por permitir entrada de jovens sem autorização dos pais

Telemar Rio vai ter que indenizar usuário por desligamento e transferência de linha

Advogada condenada por estelionato

Inscrição indevida em SPC gera indenização, decide TJ

Empresas de telefonia devem checar informações de central

Operadora condenada a adequar contrato de internet banda larga

Julgamento sobre legalidade de assinatura básica mensal nos serviços de telefonia fixa é adiado

Turma conclui que propaganda da Brasil Telecom não deprecia a imagem da Claro

Paciente que perdeu visão receberá indenização de oftalmologista

Arquiteto só é responsável por falhas na construção quando ele é o executor da obra

Empresa de telefonia é condenada por inserir nome de cliente nos Órgãos de Restrição ao Crédito

Secretário de SP usará a Lei para ter Febem no interior

Datafolha: Lula é o melhor presidente da história

Indenização por acidente da Gol pode chegar a R$ 2 mi

Walter Negrão deve pagar multa ao SBT por quebra de contrato

MEC se desculpa por não ter ouvido OAB no caso de faculdade

No sentido de colaborar com a MEC para a regularidade dos procedimentos, Busato pedirá à Comissão de Ensino Jurídico da OAB que promova um levantamento completo das autorizações e reconhecimentos concedidos nos últimos anos para saber se casos semelhantes podem ter ocorrido.

Novo vírus usa eleições para se propagar