STJ determina que réu seja submetido ao exame de paternidade pelo método do DNA

SBT sofre condenação de R$ 900 mil

Documento da Procuradoria-Geral do Estado revela a perda de prazo em 51 ações num só dia

Decretada prisão do filho do cantor Wando

Projeto de lei prevê que bacharel sem inscrição na OAB possa advogar nos Juizados Especiais

Emenda que ajuda no diagnóstico do câncer é mais uma demonstração da responsabilidade do Congresso

Ônibus 350: menor voltará a depor e caso será encerrado esta segunda

Código de Defesa do Consumidor é aplicado à responsabilidade dos médicos por danos causados

Hospital indenizará pais por filho não planejado

Filha menor tem direito à assistência alimentar

Família que recebeu diagnóstico errado de Aids será indenizada

Humilhação a trabalhador leva Turma a condenar Tim Celulares

Informações processuais divulgadas eletronicamente não servem de fonte oficial para intimação

Cuidados que devem ser tomados por quem passa horas no PC

Falha do empregador que não resultou em dano não gera indenização

Questões de Concursos V

Receita divulga regras da declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física

Decisão sobre anulação de contrato de venda de imóvel de luxo no Rio é mantida

Gugu Liberato será processado pela Justiça por violar a Lei de Imprensa

Se condenados, os acusados podem pegar até seis anos de prisão.

Mulher vai fazer endoscopia e sai de hospital sem braço direito

Vítima teve trombose após injeção em SP e pede R$ 1 milhão em ação