Até vereador desconhece seu verdadeiro papel

Nas eleições de 2004, em Santos (SP), um candidato auto-intitulado O Patriota anunciava em cartazes pela cidade: "Prisão perpétua para os políticos corruptos".

Igreja indeniza casal

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a Mitra Arquidiocesana de Belo Horizonte a indenizar um casal de comerciantes, por danos morais, pelo fato de seu casamento ter sido celebrado com descaso e pressa pelo padre, que não deu nem mesmo a bênção final.

Comerciante será indenizado por prisão ilegal

O comerciante R.R. de Oliveira receberá vinte mil reais, a título de indenização por danos morais, a ser paga pelo Estado do RN por ter sido preso ilegalmente.

Indenização deve seguir critério da razoabilidade e proporcionalidade

Estado é obrigado a reajustar salário de aposentado

Incidência de IPTU ou de ITR é definida pela destinação do imóvel.

O Município somente pode cobrar Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de imóvel localizado dentro de sua zona urbana caso sua destinação não seja de característica rural.

Servidores da UFV não terão que devolver valores recebidos de boa-fé por decisão judicial

Delinqüência social

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Cheque deve ser apresentado no prazo combinado com cliente

Brilhante consegue a retirada de produtos Biobrilho do mercado

Juiz indefere inscrição de Bacharel em Direito na OAB/SE

Juiz Edmilson Pimenta indeferiu o pedido de inscrição na OAB

Claro S/A é condenada por danos morais e materiais a cliente cujo aparelho não funcionou em outro Estado

SDI-1 considera nula citação sem aviso de recebimento

Base governista obstrui votação do aumento do FPM

Comandante anuncia que setor aéreo contará com 300 novos controladores até o final do ano

Ibope: cai aprovação de Lula e do governo

Eleições 2006. Registro. Candidato. Deputado estadual. Quitação eleitoral. Ausência.

Fraude na abertura de conta telefônica gera indenização a consumidor

TJRJ deve fixar multas a Fagner por plágio musical

Mecânico é condenado a 20 anos de prisão por matar menino