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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Julho de 2003 - 01:00
O Porte de Arma de Fogo e seu Tratamento Penal
, Processo e Execução Penal (Graduação e Pós) - Coordenador Cultural da Escola Superior do Ministério
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Junho de 2003 - 01:00
Homicídio Eutanásico: Eutanásia e Ortotanásia no Anteprojeto de Código Penal
, Processo e Execução Penal (Graduação e Pós) - Coordenador Cultural da Escola Superior do Ministério
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 13:30
Semana Institucional da Magistratura da Justiça do Trabalho do Paraná começa na próxima segunda-feira
O objetivo é promover reflexões sobre temas de interesse da sociedade e da Justiça, além da interação dos magistrados e aproximação das duas instâncias do TRT-PR, em convivência harmônica
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Setembro de 2019 - 12:39
O Direito à Educação para jovens e adultos: análises sobre as estratégias didáticas através das Tic’s na educação de jovens e adultos
exige reformulações pedagógicas e estruturais, discutimos o papel dos professores e da escola sobre
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 03:00
Súmula vinculante: uma breve análise crítica
Escola Superior de Advocacia da OAB/ES. É autor de vários artigos publicados e da obra "Técnica
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Março de 2004 - 02:00
Crise na Execução Penal: Da Assistência Jurídica e Educacional
e Execução Penal (Graduação e Pós) Coordenador Cultural da Escola Superior do Ministério Público do
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 04 de Setembro de 2003 - 01:00
Novas Considerações Sobre o Momento do Interrogatório na Lei 10.409/2002 (Nova Lei Antitóxicos)
, Processo e Execução Penal (Graduação e Pós) Coordenador Cultural da Escola Superior do Ministério Público
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 13:45
TRF acompanha STF e assegura prerrogativas dos advogados no INSS
ingressarem livremente ?em qualquer edifício ou recinto em que funcione repartição judicial ou outro
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 17:26
Banco é condenado a pagar pensão alimentícia a agricultor
salários mínimos, ao agricultor Fernando Costa. Em caso de recusa ou descumprimento da decisão judicial, a instituição pagará multa diária de R$100,00.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00
Fraude À Execução.
torna ineficaz a transação perante à Justiça, podendo o bem alienado submeter-se à força da constrição judicial.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 12:38
Perícia é determinante para delimitação da área em litígio
acordo judicial e ordenou a reintegração de posse em favor dos agravados.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 12:08
É lícito e viável o depósito de parcelas vincendas objeto de contrato
discussão judicial porque, em essência, refere-se ao valor incontroverso da dívida. Com esse ponto de
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 10:38
OAB-SP divulga nota oficial sobre pagamentos do convênio de assistência judiciária
de Assistência Judiciária, uma vez que o pagamento ao advogado é feito por meio de Certidão, expedida pelo juiz de Direito ao final da ação judicial.
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 16:45
Criminal Compliance
compliance, termo explorado há menos de duas décadas pela Escola Clássica de Frankfurt, na Alemanha, hoje o
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Legislação » Leis Publicado em 26 de Julho de 2012 - 13:55
Lei nº 12.695, de 25 de Julho de 2012
Aberta do Brasil na assistência financeira do Programa Dinheiro Direto na Escola; altera a Lei no
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Outubro de 2006 - 01:00
Os 18 anos da Constituição da República Federativa do Brasil
, egressa da Escola Superior do Ministério Público - ESMP/SE, membro do Instituto de Hermenêutica
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Março de 2004 - 02:00
Bingos: a Medida Provisória e os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa
, Processo e Execução Penal (Graduação e Pós) - Ex-Coordenador Cultural da Escola Superior do Ministério
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Setembro de 2003 - 01:00
Novas Considerações Sobre o Procedimento e a Instrução Criminal na Lei 10.409/2002 (Nova Lei Antitóxicos)
, Processo e Execução Penal (Graduação e Pós) Coordenador Cultural da Escola Superior do Ministério Público
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Agosto de 2003 - 01:00
O Dependente e o Usuário na Lei 10.409/2002 (Nova Lei Antitóxicos)
, Processo e Execução Penal (Graduação e Pós) Coordenador Cultural da Escola Superior do Ministério Público
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 30 de Julho de 2003 - 01:00
Foro especial por prerrogativa de função: o novo artigo 84 do Código de Processo Penal
, Processo e Execução Penal (Graduação e Pós) Coordenador Cultural da Escola Superior do Ministério Público
