JEFaz concede liminar para que menor com deficiência seja matriculada em Escola Pública Estadual

Diretora da escola teria negado a renovação da matrícula da menor com o argumento de que não mais

Criança ferida com queda de portão em escola de Blumenau será indenizada

impossibilitaram de ir à escola por quatro meses e de participar de brincadeiras durante muito tempo.

Auto-escola é condenada por não avisar dia da prova prática

Auto-escola responde por não providenciar carro adaptado à deficiente físico

Motorista deixou de fazer a prova prática, pois não havia carro adaptado para a sua necessidade especial

Escola e professor que expuseram aluno ao vexame vão pagar indenização

Os fatos aconteceram em 2004, quando a vítima tinha 15 anos. Segundo os autos, os ataques à honra do rapaz aconteceram em duas oportunidades.

Escola indenizará professor que figurava em lista de avaliação na internet

Reclamante queria vínculo de emprego com escola que era da própria mãe

Lei que garante vaga em escola perto de casa é sancionada

Candidato que foi bolsista em escola privada obtém vaga como cotista na Ufrgs

Afastada restrição etária para matrícula em processo seletivo de escola fundamental de instituição de ensino superior

Negada concessão de bolsa-escola a professores vinculados ao Ministério da Defesa

Furto de celular em sala de aula leva escola ao dever de indenizar

2ª Seção Especializada nega habeas corpus preventivo a dona de escola

Mãe e filho atacados por cão na saída da escola vão receber indenização

mínimos por conta de ataque de um cão da raça weimaraner. O garoto foi ferido no rosto quando saía da escola, no Rio de Janeiro.

Nova lei redefine atuação da polícia judicial

Texto foi sancionado pelo presidente Lula

Justiça indefere recuperação judicial de cooperativa médica

Turma reconheceu ilegitimidade ativa da devedora

Brasil: referência mundial em processo judicial eletrônico

Por Jorge Santana.

O Agro pede socorro e recuperação judicial

Por Filipe Denki.

Citação e intimação judicial por e-mail

Recentemente foi publicada a Lei nº 14.195/2021, que traz inovações no que diz respeito às citações e intimações de ações judiciais por meios eletrônicos.

O cenário da recuperação judicial na pandemia

O texto fala sobre o cenário da recuperação judicial na pandemia.