Desvirtuamento de estágio não dá direito à indenização

Exame de Ordem nº 129 aprova 9,79% dos candidatos

Júri de Suzane e dos Cravinhos será transmitido pela TV

Faculdade não pode barrar matrícula de inadimplente

Resolução nº 3 , de 16 de dezembro de 2005.

Dispõe sobre o acúmulo do exercício das funções ministeriais com o exercício do magistério por membros do Ministério Púbico da União e dos Estados

Cliente atingida por geladeira pede R$ 300 mil ao Makro

Fazendeiro apontado como mandante de mortes de sem-terra consegue liberdade

Crime organizado é desafio para a Justiça brasileira

"Solução para os problemas do País passa pela educação", diz ministro Vidigal

Fome zero já consumiu R$ 27 bilhões, diz Lula

Política Nacional de Educação Ambiental e o Ecoturismo brasileiro

Karina Mesquita é acadêmica de Direito da Universidade Mackenzie. Desenvolve Projeto de Iniciação Científica em Direito Ambiental, sob coordenação da professora Elizabeth de Almeida Meirelles. E-mail: [email protected]

Negado novo recurso das operadoras de celulares

CIEE alerta para diminuição de vagas de estágio de nível médio

Insucesso em rescisão indireta não pressupõe abandono de emprego

Matricula Escolar - Mora presente - Renovação indeferida

Previsão do inciso 5º, da Lei nº 9.870/99 - Ausência do periculum in mora e do fumus boni juris - Agravo provido.

Contrato de Aprendizagem de Menor

Modelo de Contrato

Governo recorre a MP para bolsa universitária

Nosso caso de Inventário não se encerra na Justiça… É possível trazer para o Cartório para finalizar logo?

MUITOS INVENTÁRIOS que estão parados na Justiça poderiam ser encerrados rapidamente no Cartório, bastando observar a Resolução 35/2007 do CNJ e os requisitos da Lei 11.441/2007!

Projeto permite comunicação extrajudicial de atos processuais, a critério das partes

Texto altera o Código de Processo Civil.

Negociar ou executar: os desafios das empresas que atuam com concessão de crédito

Por Guilherme Cortez.