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Doutrina » Internacional Publicado em 12 de Março de 2024 - 13:57
Especialistas da ESPM analisam se a vitória da Aliança Democrática em Portugal reflete na entrada do Mercosul na UE

Por Leonardo Trevisan, professor de Geopolítica da ESPM e economista; e Fábio de Andrade, professor de Relações Internacionais da ESPM
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Março de 2024 - 13:41
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Março de 2024 - 16:55
Horas Extras: Direitos dos Bancários e Impacto na Saúde

Dra Juliane Garcia de Moraes, especialista em direito trabalhista bancário, traz informações importantes sobre como a legislação trabalhista protege os bancários nas horas extras e as implicações para a saúde e bem-estar dos profissionais do setor
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 12:17
Os ecos da Paulista

Por Victor Missiato
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Doutrina » Consumidor Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 13:05
Da frustração à indenização: direitos dos passageiros que tiveram suas bagagens extraviadas

De acordo com Ana Carolina Makul, especialista em direito do consumidor, é possível dar entrada em um processo judicial exigindo compensação pelos danos morais e materiais causados pelas companhias aéreas
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 10:58
Carnaval inclusivo: por todo o país, pessoas com deficiência terão mais espaço na folia este ano
Embora haja avanços, defensor público destaca que há muito a ser feito para garantir maior acessibilidade durante a festa de Momo
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 13:07
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 16:53
Futuro do trabalho: Quais são as perspectivas para 2024?

Geração Z, trabalho intermitente e direito dos trabalhadores de aplicativos estão entre os temas que devem estar em evidência em 2024
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Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 22:43
Viagens de final de ano canceladas, como agir diante dos meus direitos?

Fábio Frederico Fernando Rocha, advogado e professor do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, orienta o que fazer nos casos de cancelamentos
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 17:41
Os reflexos penais do caso de xenofobia contra brasileira em aeroporto em Portugal

Por Eduardo Maurício
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 13:07
A realidade da paternidade socioafetiva além do movimento 'Red Pill'

Por Patrícia Valle Razuk
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 16:42
Caso Daniel Alves e a multa por "atenuante de reparação de dano causado"

Por Eduardo Maurício.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 16:27
Inteligência artificial generativa pode substituir a advocacia?

Por Adriano Ferreira.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 11:55
Dia do professor e da professora: conheça seis direitos negligenciados

Sócia e advogada da LBS Advogadas e Advogados Camilla Cândido também chama a atenção para o descumprimento do piso salarial por parte de Estados e Municípios.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 12:18
Fuja do PJ, fique na CLT

Por Jonas Figueiredo de Oliveira.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 12:07
Privacidade na LGPD e o transplante do Faustão

Por Marcelo Crespo, professor e coordenador do curso de Direito da ESPM e especialista em Direito Digital.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 13:35
TCU e mandato de dirigente das Agências Reguladoras

Por Marcelo Figueiredo.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2023 - 15:32
Caso Larissa Manoela: Holding familiar evita disputas das famílias

Ferramenta que cria estrutura jurídica começa a chamar atenção, após decisão da atriz de romper com os pais e abrir mão do patrimônio de R$ 18 milhões.
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Doutrina » Comercial Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 12:00
DREX vai aumentar eficiência das operações e coibir fraudes

Nova moeda virtual brasileira que começa a ser testada em setembro também deve facilitar a criação de um PIX internacional, avaliam especialistas.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 10:42
Se passando por homem rico, cônjuge estelionatário desperta questionamentos legais sobre anulações de casamentos

De acordo com Ana Carolina Makul, advogada especialista em direito civil, além da anulação do casamento, tal ato pode desencadear problemas judiciais e consequências na esfera criminal.

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