Juíza condena empresa de ônibus a pagar indenização à viúva de vítima de acidente

A Via Urbana defendeu-se alegando que o acidente foi ocasionado por culpa exclusiva da vítima e, consequentemente, não era responsável pela indenização pleiteada por M.L.C.A.

Homem preso pela Lei Maria da Penha consegue Habeas Corpus

Estado do Rio é condenado por execução de prisão indevida

O Estado do Rio de Janeiro foi condenado a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 15 mil por prisão indevida.

Justiça Federal determina a nulidade de cláusula contratual de plano de saude da CAARJ

Mantida a prisão da professora acusada de participar da morte do milionário da Mega-Sena

Empresa terá de indenizar familiares de vítima de atropelamento

Juiz mantém 52 anos de prisão para acusado de matar menina de 11 anos

Desembargador determina expedição de alvará de soltura para acusado de xingar a sogra

Corte Especial do STJ aprova nova súmula sobre fiança

Turma declara competência da Justiça Militar para julgar cabo da Marinha

Prefeitura indenizará família de servidor morto no trabalho

Nulo processo para cancelar venda de bem se não citar ex-marido que figurou no pré-contrato

Distribuidora de alimentos é condenada por comercializar produto impróprio para consumo (AP. CV. 496814-3)

Execução. Cédula de crédito rural hipotecária.

Cônjuge do devedor.

Se passando por homem rico, cônjuge estelionatário desperta questionamentos legais sobre anulações de casamentos

De acordo com  Ana Carolina Makul, advogada especialista em direito civil,  além da anulação do casamento, tal ato pode desencadear problemas judiciais e consequências na esfera criminal.

Cônjuge que autorizou o outro a prestar aval não é avalista e não precisa ser citado em execução

O entendimento é da Quarta Turma.

Tribunal inclui ex-cônjuge de sócio na execução de dívidas de empresa

Parte era casada em comunhão parcial de bens.

Júri em Salto condena homem por feminicídio

Pena foi fixada em 33 anos de reclusão.

Justiça condena homem que manteve companheira em cárcere privado

Vítima ficou dois dias presa em porão.

Homem é condenado a 35 anos de reclusão por duplo feminicídio

O crime foi praticado por motivo fútil, mediante meio cruel, com emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima e contra mulher por razões da condição de sexo feminino (feminicídio).