Ação pede anulação de casamento ilegal e devolução de pensão previdenciária à União

A Coordenação Regional do Pólo Ativo da Procuradoria-Regional da União da 5ª Região ajuizou ação ordinária de nulidade de um casamento ilegal e da respectiva pensão que vinha sendo depositada pela União.

Viúva e filhas receberão reparação de danos da Agesul

Agente diplomático não tem imunidade de jurisdição em ações de empregados contratados para atividades particulares

A juíza Heloisa Pinto Marques, relatora do recurso, afirmou que, apesar de a Convenção de Viena.

Petrobras deve repassar posse de imóvel

2ª Turma determina o arquivamento de ação penal contra cabo que abandonou posto para assistir filho internado

Empresa deve arcar com tratamento de dependente de segurado

Papa discute o casamento de padres

Seguradora condenada a ressarcir 100% da apólice

Autraliano é condenado por falsificar a própria morte

TRF nega transferência a fiscal de Trabalho

Homem é condenado por feminicídio na Capital

Pena de 14 anos de reclusão em regime fechado

Mentir para a imigração pode acabar com as chances de viver nos Estados Unidos

Eventualmente eu trago em meus artigos algumas histórias de pessoas que tiveram problemas com a imigração, seja por falta de planejamento ou mesmo porque decidiram fazer uma mudança fora das regras imigratórias para os Estados Unidos. O intuito não é dar uma lição de moral ou dizer o que é certo e errado, apenas mostrar este lado da moeda.

Empresa de trens indenizará viúva de homem que faleceu após acidente em estação

Autora da ação será ressarcida por danos morais.

Porteiro acusado de matar com golpes de faca a mulher e a filha é condenado a 76 anos de prisão

Ele tentou suicídio após o crime, mas foi preso em flagrante.

Ação de Passagem Forçada. Propriedade Rural sem ligação direta com a Via Pública

Função social da propriedade. Direito de passagem caracterizado.

Zelador acusado pelos crimes de homicídio e porte ilegal de arma vai a júri popular

O acusado responde ao processo em liberdade, beneficiado por um habeas corpus.

Síndico é condenado a prestar serviços comunitários por apropriação indébita em Condomínio

O réu, que ocupava o cargo de síndico do edifício onde morava e teria se apropriado de R$ 22 mil pertencentes ao condomínio, terá que prestar serviços à comunidade pelo período de um ano e quatro meses, além de pagar multa no valor de 15 dias-multa

Mantida pena a homem que agrediu mulher, agora vítima de síndrome do pânico

A vítima, em depoimento, relatou que as crises de ciúme eram frequentes, porém admitiu que nunca haviam terminado em agressões. Afirmou que sente muito medo do companheiro, toma medicamentos para os nervos e crê ter desenvolvido síndrome do pânico após o episódio

Justiça paulista condena homem por porte ilegal de arma

O acusado foi condenado à pena de 4 anos e 8 meses de reclusão e pagamento de prestação pecuniária

Acusados de latrocínio são condenados a 24 anos de prisão

Dupla terá de cumprir 24 anos de reclusão e pagar prestação pecuniária, sem a possibilidade de recorrer em liberdade