Cinquenta e um dias depois com o gasto de dois milhões de reais

estabelecimentos precisa ser revisado e, principalmente, otimizado para oferecer a fiel execução criminal

Sindicato mato-grossense vai indenizar ex-bancário por retenção de honorários advocatícios

O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e do Ramo Financeiro no Estado de Mato

Juiz exige que agentes prisionais garantam direitos básicos nos presídios

Magistrado estabeleceu que os diretores dos estabelecimentos prisionais deverão, no prazo de 24

Relator solicita informações a governador sobre prisão de bombeiros no Rio de Janeiro

, porque serão transferidos para o complexo prisional de Bangu e outros estabelecimentos em que estariam

Sindicato de bancários receberá honorários advocatícios na condição de substituto processual

advocatícios ao Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Ponte Nova e Região. Pela

OAB-SP critica divulgação de cadastro de estudantes devedores

Informações dos Estudantes Brasileiros, idealizado pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de

MP que proíbe venda de bebidas nas rodovias é novamente questionada do Supremo

Fiscais da lei antifumo vão circular e multar à paisana em SP

O governo de São Paulo decidiu mudar a estratégia de fiscalização da lei antifumo, que proíbe o fumo em ambientes internos de espaços públicos e privados do estado.

Deferido pedido para suspender efeitos de lei catarinense que obrigava agências dos Correios a possuir serviço de segurança

Entre outras medidas, a norma catarinense determina que todas as agências dos Correios possuam serviço de segurança, sob pena de sanções.

Microempreendedor individual não pode manter comércio em área residencial, decide TJSP

Plano urbanístico do município deve prevalecer.

Súmula regula contribuições para Sesc e Senac por prestadores de serviço

Toda e qualquer atividade econômica deve estar vinculada a uma das confederações previstas no anexo do artigo 577 da CLT

Justiça mantém multa a restaurantes que permitiram apresentação de DJ adolescente

A decisão é da 8ª Turma Cível do TJDFT, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.

TJSP suspende decisão que determinava reabertura do comércio em Piracicaba

Possibilidade de lesão à ordem pública.

Bares de SP vão à Justiça contra pontos da Lei Antiálcool

O sindicato dos bares e restaurantes do Estado de São Paulo informou que vai entrar na Justiça caso tópicos da nova Lei Antiálcool para adolescentes não sejam revistos

STJ: banco é inteiramente responsável pelo uso indevido de cartão de crédito não solicitado

O entendimento unânime é que a responsabilidade é exclusivamente do banco.

Estacionamento pago pode ser obrigado a contratar seguro

Hospedar menor no MS agora requer novas obrigações legais

2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de hospedagens e similares de criarem e

Porteiro de condomínio residencial. Prescindibilidade da participação em cursos de treinamentos.

estabelecimentos públicos ou privados, bem como com a segurança de pessoas físicas e com a realização

Lei de Jundiaí que obrigava instalação de dispositivo antifurto em carrinhos de compras é inconstitucional

Competência normativa do assunto é privativa da União.

Comissão aprova casos em que consumidor incluído no SPC não será indenizado

Projeto de lei 3470/12