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Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 01:00
Legado ambiental
- Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Julho de 2006 - 01:00
A insegurança pública
Polícia da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro). Bacharel em Direito pela Universidade Gama
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Doutrina » Trânsito Publicado em 14 de Julho de 2006 - 01:00
A legislação de trânsito e os conceitos jurídicos correlatos
Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Conselheiro do
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Doutrina » Trânsito Publicado em 23 de Junho de 2006 - 01:00
Parcelamento das multas de trânsito
Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Conselheiro do
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Doutrina » Trânsito Publicado em 29 de Maio de 2006 - 01:00
Penalidade de advertência por escrito
Arnaldo Luis Theodosio Pazetti, Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Assistente do
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Doutrina » Trânsito Publicado em 19 de Maio de 2006 - 01:00
Remoção de veículo por meio de guinchamento
Arnaldo Luis Theodosio Pazetti, Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Assistente do
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Doutrina » Trânsito Publicado em 30 de Março de 2006 - 02:00
As infrações de trânsito que não estão no código
Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Conselheiro do
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 10:00
TST mantém principio que nega prevalência de uma só cláusula
do Estado de São Paulo S/A Banespa de obter duas vantagens previstas em convenção coletiva dos
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Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Junho de 2005 - 01:00
O controle jurisdicional do mérito administrativo.
Público pela Faculdade de Vitória - FDV; Aluno da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo - EMES.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Março de 2005 - 02:00
Das Agências Executivas.
. Professor da Escola de Governo do Estado de Mato Grosso. [email protected] e [email protected]
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 20:06
"Cidade Judiciária" movimentará R$ 500 mil por mês na economia de Caxias
, na região de Cocais, no Estado do Maranhão. Esses recursos virão dos salários dos servidores que irão integrar as unidades das Justiças federal e estadual.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 13:31
Supremo suspende pagamento de 11,98% a servidores do RN
O ministro Nelson Jobim concedeu liminar na Reclamação (Rcl 3067) proposta pelo Estado do Rio
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 11:01
OAB do Piauí denuncia promotor de Vara de Registros Públicos
denúncia ao chefe do Ministério Público do Estado, Emir Martins Filho, contra o promotor José de
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2004 - 19:54
Chega ao TST dissídio coletivo do Banespa
O Banco do Estado de São Paulo S/A (Banespa) ajuizou hoje (17) dissídio coletivo no Tribunal
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2004 - 09:03
TST nega enquadramento de digitador como bancário
mesmo grupo econômico do Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A Banrisul.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2004 - 17:13
Associação contesta lei mineira sobre composição do TCE
a inconstitucionalidade de dispositivos da Constituição do Estado de Minas Gerais.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2004 - 09:00
Determinada realização de teste de DNA em caso de investigação de paternidade
Justiça do Estado do Ceará (TJCE) para que o suposto pai faça o exame de DNA.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2004 - 07:03
Advogado assegura direito a uma decisão judicial fundamentada
um funcionário do Banco do Estado de Minas Gerais S.A.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2004 - 07:00
TJ reavaliará denúncia de dispensa ilegal de licitação contra prefeito mineiro
pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG).
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2004 - 07:00
Intimação feita em nome do porteiro não invalida citação com hora certa
(STJ), que julgou recurso de devedora do Condomínio Edifício Clermont, no Estado de São Paulo.
