Home- busca: Estado Liberal
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 08:04
SDI-1: norma de banco garante a aposentados participação dos lucros aprovada em acordo coletivo
Regra interna do Banco do Estado de São Paulo S/A - Banespa possibilitou o pagamento a aposentados
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 14:00
Empresa condenada a indenizar viúva de cliente que enfartou tentando cancelar serviço pelo Call Center
Juizados Especiais do Estado, por unanimidade, reformando decisão do 1º Grau, onde o processo havia sido extinto sem julgamento do mérito.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 13:00
Atraso ínfimo não justifica exclusão de empresa de licitação
formalismo, desrespeitando o princípio da razoabilidade por parte da Secretaria de Estado de Infra-Estrutura (Sinfra) em um certame.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 16:43
Consumidor será indenizado por falha em Internet 3G
. A 3ª Turma Recursal Cível do Estado do Rio Grande do Sul manteve a decisão da Vara do Juizado
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00
O papel do Conselho de Controle de Atividades Financeiras contra a lavagem de dinheiro no Brasil
Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), através do Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Abril de 2009 - 01:00
Suspensão. Mandado de Segurança. Penalidade de perda da delegação da titularidade do 12º Tabelionato de Notas.
de Justiça do Estado do Paraná, o qual manteve a penalidade de perda da delegação da titularidade
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Doutrina » Comercial Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 03:00
O acordo TRIPS e a solução de controvérsias da propriedade intelectual na OMC e na OMPI
Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), através do Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM
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Doutrina » Trânsito Publicado em 08 de Março de 2007 - 02:00
As alterações legislativas do Código de Trânsito Brasileiro
Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Conselheiro do
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 01:00
Violência doméstica e familiar - Crime e castigo
, promotor de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, mestrando em Ciências Jurídicas
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 09 de Março de 2006 - 02:00
Livramento condicional em crimes hediondos e assemelhados após a declaração de inconstitucionalidade do regime integral fechado (§ 1º do art. 2º da Lei 8.072/90)
Renato Marcão, Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Penal
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Progressão de regime em crimes hediondos e assemelhados, na visão do Supremo Tribunal Federal.
Renato Marcão, Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Penal
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2005 - 09:00
STJ suspende liminar que garantia transporte gratuito de idosos no Ceará
Sob o argumento de que não é lícito ao Estado confiscar vagas em ônibus sem a correspondente
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2005 - 11:52
Negada liminar a juiz de Pernambuco para retorno ao cargo
Pernambuco, por decisão da Corte Especial do Tribunal de Justiça daquele Estado, não conseguiu obter
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2024 - 10:39
Eleições OAB-SP 2024: Disputa marcada por ataques e divergências políticas
Com votação online pela primeira vez, a advocacia paulista decide nesta quinta-feira (21) o futuro da OAB-SP. A eleição é marcada por polêmicas, ataques pessoais e debates sobre influência política e diversidade
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Maio de 2013 - 10:50
Novos tribunais: necessários ou desnecessários?
A Câmara Alta (ou Altíssima), que só deve pensar nos interesses do país e do povo, cumpriria incontáveis papeis de equilíbrio e proporcionalidade
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 12:00
Advogado de Valério: Voto do revisor foi 'perfeito'
O STJ foi contra o voto do relator e não condenou o publicitário pelos crimes de peculato e corrupção ativa
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 15:19
Faculdades de Direito: O problema não é a quantidade, sim, a qualidade.
O ensono jurídico no Brasil
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Doutrina » Consumidor Publicado em 27 de Agosto de 2004 - 01:00
Disposições reguladoras da responsabilidade civil dos profissionais liberais na Lei Consumerista
Raimundo Luiz Queiroga de Oliveira e Aurélia Carla Queiroga da Silva - Profissão: Advogados, cursando pós-graduação latu senso em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG - E-mail: [email protected]
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Fevereiro de 2023 - 17:09
Afinal, o que é o processo? A velha discussão sobre a natureza jurídica do processo
indevidas, delimitando seus liames no contexto do Estado Democrático de Direito. Não é possível
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Junho de 2019 - 11:32
Dolo Eventual ou Culpa Consciente no Delito de trânsito
estado de São Paulo e do município de Fernandópolis, também localizado no referido estado, referente a
