Punição à pirataria deve ser direcionada

Urgente: Brumadinho pede doações

Precatórios no Ceará superam R$ 540 milhões, diz OAB-CE

Governador eleito propõe trabalho conjunto com TJSP

Governo do Piauí obtém liminar contra decisão que promoveu policiais militares

Procuração geral da mulher ao marido - Outorga uxória

Justiça decreta a prisão de secretários de Saúde do Rio

Padre é agredido dentro de igreja em Aracaju

ARACAJU - Um padre foi agredido na madrugada desta terça-feira dentro de uma igreja em Aracaju, capital do Sergipe. Por volta das 4h, bandidos armados invadiram a igreja matriz da paróquia de São Francisco de Assis.

O que vem a ser a ciência jurídica? Definição de Direito ontem e hoje

O modesto texto aborda o significado, conceito e finalidade do Direito. E, ainda, aborda os contornos do Direito Contemporâneo.

STJ julgará divergência sobre incidência de IR sobre terço constitucional de férias usufruídas

O incidente de uniformização de jurisprudência tem o objetivo de uniformizar a interpretação do direito em um determinado tribunal para evitar decisões divergentes sobre um mesmo assunto.

PEC estende a mulheres vítimas de violência benefícios da assistência social

A proposta alcança a família, crianças e adolescentes carentes, além de pessoas com deficiência

Lei que regula gratuidade de estacionamento em shopping centers é inconstitucional

Associação Brasileira de Shopping Centers alega que a lei viola iniciativa privativa da União por versar sobre matéria de direito civil já que trata do direito de propriedade

Aposentadorias que superam teto constitucional ficam congeladas

Justiça decide pelo congelamento dos proventos até que sejam alcançados pelos futuros reajustes

Ação direta de inconstitucionalidade.

Lei estadual que, inaugurando disciplina paralela - e, quiçá, antinômica - à legislação federal existente a respeito do corte de árvores da espécie araucária angustifolia, não se consubstancia, em juízo perfunctório de cognição, normatividade suplementar.

Hospital de Caridade terá que prestar conta dos atendimentos gratuitos

MP de Santa Maria entrou com ação contra o HCAA

Referendado ato que autorizou contratação de operação de crédito para incentivar desenvolvimento em MS

O Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou, por unanimidade, decisão que determinou à União não impedir a realização de contratação de operação de crédito.

Justiça Federal nega ressarcimento a São Paulo em perdas no Plano Real

STJ suspende liminar que garantia benefícios a empresa com dívidas de ICMS

A liminar suspensa pelo presidente do STJ foi uma das três concedidas em primeiro grau pela Justiça. Duas foram revogadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE); por esse motivo, o ministro Cesar Rocha analisou e concedeu apenas uma.

Município de Igrejinha deverá fornecer medicamento a portadora de leucemia

O município de Igrejinha (RS) terá de fornecer o medicamento Hidroximéia 400mg a portadora de leucemia mielóide crônica.

Liminar garante participação de candidata na 2ª fase de concurso estadual