As recentes decisões do STF e o impacto no processo de execução: Prisão do depositário infiel e Pacto de São José da Costa Rica

CNPQ na linha "constitucionalização do direito civil: função social da propriedade". Rogério Moreira Pinhal, Procurador do Estado de Minhas Gerais.

Hospital é autorizado a fazer transfusão de sangue contra a vontade do paciente

Sustenta que o direito à vida é um bem indisponível, cuja proteção incumbe ao Estado e que, no caso

Reflexões sobre democracia e poder constituinte

graduação, mestrado e doutorado da UFMG e PUC-MG. Diretor do Centro de Estudos Estratégicos em Direito do Estado.

O processo administrativo de trânsito em perspectiva: mecanismos de defesa⁽¹⁾

Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito

O homicídio culposo e a lesão corporal culposa no trânsito envolvendo militares. Uma nova visão sobre a Súmula 06 do STJ.

Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Bacharel em Direito

Temas controversos do Código de Trânsito Brasileiro

Benevides Fernandes Neto é Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito

Pishing Scam: nova modalidade criminosa na Internet

- Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da FMU; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP/SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Novo presidente do TRE-RJ quer combater candidatos ligados a facções

Desembargador irá comandar eleições no estado em 2026

MP 1045/21 é desmonte aos direitos trabalhistas, embora tente sustentar o papel de benfeitor do Estado

Por Alessandra Cobo.

STJ traça paralelo entre códigos no tema da responsabilidade civil em face de ato praticado em estado de necessidade

É impossível afastar a responsabilidade de um motorista de ônibus que, ao avistar um caminhão na contramão, invadiu o acostamento e atropelou uma jovem que estava na beira da rodovia.

Apelação criminal. Violação de direito autoral.

Agente que trabalhava vendendo os produtos falsificados.

O direito e a distinção como reificação

No amor, na amizade, nas relações humanas há um conjunto de fatores que nos une. Por outro lado a distância que nos separa do convívio entre mortais é reveladora da inveja e do egoísmo. Entre essas lições a vida se desenha como um leque de possibilidades, ente as quais as distinções entre as quais o afeto do não afeto, o viver bem na diversidade de maiorias e minorias, a felicidade, a sabedoria, a força, a beleza são relativizadas. O estar junto ou separado, o reconhecer ou não o outro a partir do seu modo de ser, o respeito, a solidariedade são exceções. Contraditoriamente a reificação é a negação da própria existência e padronização do ser social

Questões de Direito Internacional e Comunitário

Questões de Direito Internacional e Comunitário, extraídas das provas do TRT de Mato Grosso do Sul

Entre o Direito e a Guerra

O Direito Internacional e o Direito Internacional Humanitário (DIH) estabelecem normas que regulam

Assegurado direito a prova em horário alternativo

O candidato é membro da igreja que tem como um de seus pilares a guarda do sábado.

Empresa ganha direito à assistência judiciária

Controle de constitucionalidade das normas municipais

inferior. Seria contraditório e inaceitável, que subsistisse, em um estado democrático de direito onde os

Uma análise sobre Direito Constitucional - A Soberania

Universidade. Cursa Direito na Universidade São Francisco - Campus de São Paulo - onde atualmente está

Recurso ordinário em mandado de segurança. ICMS.

Estado de Goiás. Decreto Estadual n. 6.663/2007.