A Reforma foi publicada, já mudou minha regra de aposentadoria?

O presente artigo discorre sobre a Reforma da Previdência e a mudança nas regras de aposentadoria.

Reforma da Previdência Social começa a tramitar hoje no Senado

Texto deve ser lido em plenário e precisa ser aprovado na CCJ e 2 vezes no plenário.

Segunda Seção definirá legitimidade de não associado para a liquidação ou execução de sentença

O recurso foi submetido a julgamento do colegiado nos termos do artigo 543-C do Código de Processo Civil (recursos representativos de controvérsia repetitiva).

LEI COMPLEMENTAR Nº 152, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015

Dispõe sobre a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 da Constituição Federal.

Senado aprova PEC do Orçamento Impositivo em 2º turno

A proposta aprovada torna obrigatória a execução de emendas parlamentares ao Orçamento da União

Índice de reincidência é de 70% entre jovens que cumprem medidas socioeducativas

Estrutura precária, ultrapassadas tanto na questão material como nos recursos humanos e falta de qualificação profissional acarretam para um mal funcionamento das unidades

Arquivada ADI contra lei que trata do uso de sacolas plásticas no Rio de Janeiro

Segundo o ministro, Associação Brasileira da Indústria de Material Plástico, autora do pedido, não tem legitimidade para ajuizar ADI no Supremo

Suposto olheiro de futebol é suspeito de dopar e abusar jovens em Sergipe

Ele dividia apartamento com 14 rapazes com idade entre 15 e 17 anos. Adolescentes saíam de casa com a promessa de entrarem em um time.

Liminar suspende processos sobre compensação de honorários

STJ suspendeu os processos sobre compensação de honorários advocatícios em juizados especiais

Suzano Papel e Celulose S/A é obrigada a paralisar obra nociva ao meio ambiente

Decisão da Justiça resguarda área de 42 hectares que abrange municípios no Maranhão, Piauí e a bacia do Rio Parnaíba

STF julga ação que tramitava há 52 anos na Corte e doação de terras não é desfeita

Ministros decidiram com a preferência de não desfazer uma situação que se consolidou há décadas

Prioridade do PSDB é derrubar veto à regulamentação da Emenda 29

Prioridade do partido é para para garantir mais recursos para a saúde

Presidente do CNJ decide tornar aberto trabalho de corregedorias locais

A partir de agora, o monitoramento do andamento dos processos administrativos contra juízes não será mais atribuição exclusiva da corregedoria-geral, mas também da presidência do CNJ

Brasil tem 90 mil processos inconclusos de crimes contra a vida

Em Minas Gerais, o número de ações judiciais inconclusas chega a quase 27 mil

Para configurar tráfico interestadual não é preciso cruzar fronteira

A droga foi descoberta presa à barriga da traficante, que se fazia passar por grávida

Direito Internacional Público e Privado

Questões de Direito Internacional Público e Privado do XIII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - 2009.

Novo RG com chip pode custar até R$ 40 para o governo

Governo vai bancar os primeiros cartões que serão usados em fase de teste. Novo documento deve substituir gradativamente as atuais cédulas do RG

Ministro da Educação anuncia redução dos juros máximos do Fies

Deve reduzir de 6,5% ao ano para 3,5% ao ano a taxa de juros máxima dos empréstimos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

Negada liminar a servidor do MP que pretende continuar exercendo a advocacia

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas do ano de 2007 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e Liquigás Distribuidora S.A., selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.