Projeto aumenta pena para crime de pedofilia

Semana da Conciliação já negociou o pagamento de R$ 32 milhões com base em acordos

'CPMF é um imposto justo', diz Lula

Lei nº 11.531, de 24 de outubro de 2007

Conversão da MPv nº 374, de 2007 Altera o art. 12 da Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003, tratando do prazo para apresentação de dados para fins de compensação financeira entre o regime geral de previdência social e os regimes próprios de previdência social, e o art. 4º da Lei nº 11.354, de 19 de outubro de 2006; e prorroga o prazo a que se refere o art. 33 da Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007.

Boate terá que indenizar cliente agredido

Associação propõe ADI contra resolução que impôs regras para concurso do Ministério Público

Andes propõe plebiscito para discutir redução da maioridade penal

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

CNJ instaura procedimento para analisar situação salarial em 14 tribunais

OAB vai ao STF contra pensão vitalícia concedida a Zeca do PT

OAB anuncia cursos jurídicos que receberão selo de qualidade

Ajuizada ação contra inclusão de membro do Ministério Público em comissão de concurso público no RN

Novo Secretário de Segurança de SP promete 'linha firme'

Datafolha: Lula é o melhor presidente da história

Aumento já provoca efeito cascata

II Jornada de Arbitragem da CCI e VI Congresso do Comitê Brasileiro de Arbitragem

TJRJ pode processar e julgar defensor público estadual

Mercadante e Quércia atacam Serra na TV

O principal alvo foi José Serra (PSDB), mas o tucano não se envolveu em conflito.

Cooperativa de trabalho médico é condenada a indenizar por cirurgia desautorizada

A cooperativa de trabalho médico Unimed Norte do Mato Grosso foi condenada a pagar R$ 62,1 mil a um associado como forma de reembolso de uma cirurgia nos joelhos.

Questões de Direito Tributário

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Tributário, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Minas Gerais.