Estado deve fornecer tratamento a portador de câncer renal

O estado do RN deve fornecer a medicação Sutent 50mg, conforme prescrição médica, para fins de tratamento de um portador de carcinoma de células renais que não dispõe de recursos financeiros para arcar com o valor do medicamento.

Juizados nos aeroportos já apresentam resultado

Posto do juizado especial cível no aeroporto de Guarulhos já prestava o primeiro atendimento, com sucesso na conciliação.

Congresso quer investigar tragédia de Congonhas

OAB é contra transferência ao STF do poder de cassar mandatos

Indenizações do acidente podem chegar a R$ 1 milhão

TJ determina retirada de foto de menor colocada sem autorização no Orkut

Libanês que chefiava quadrilha de tráfico internacional de drogas tem HC negado

PEC estabelece eleição dos integrantes do Judiciário

Internautas: atenção aos falsos e-mails!

Crimes de informática à espera de votação

Compartilhar informações em escritórios gera ganhos

Confira a íntegra da mensagem de Lula ao Congresso

9ª Turma identifica fraude trabalhista em caso de seguradora que obrigou corretor a abrir franquia para ser contratado

Em entendimento unânime, os magistrados reformaram a sentença do juízo da 27ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, que não havia reconhecido o vínculo de emprego

Exigência de Real ID para voos domésticos nos EUA é adiada mais uma vez

Imigrantes que moram no país terão que apresentar o documento em viagens dentro do território americano a partir de 2025

Ex-diretores da Petrobras e da empreiteira Odebrecht serão citados em ação estrangeira

A conduta desses dirigentes teria acarretado perdas de bilhões de dólares a quem adquiriu valores imobiliários emitidos pela petrolífera brasileira e pela Braskem. Isso teria causado prejuízos aos adquirentes de Certificados de Participação Ordinários no mercado americano.

Indústria de cigarros condenada a indenizar familiares de fumante morto em decorrência do tabagismo

Pena mais longa pode gerar colapso nos presídios

Empresário preso durante Operação Bola de Fogo da Polícia Federal consegue liminar

STJ considera respeitada soberania nacional nas investigações da "Operação Diamante"

Retroatividade na prescrição penal: Novo estudo analisa impactos no sistema de justiça brasileiro

Pesquisa publicada pela Universidade Süleyman Demirel Üniversitesi, assinada pelo Pós-PhD em Neurociências Dr. Fabiano de Abreu Agrela e pela advogada Lorrana Gomes, discute implicações da prescrição retroativa e seus reflexos no combate à impunidade