Home- busca: Estados
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 17:54
'Justiça é desigual e está como há 100 anos', diz estudo
Estudo encomendado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) revela que os Estados com pior
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 09:31
Previsão de agravinhos nos tribunais exclui interposição de mandado de segurança
casos em que a lei que rege a organização dos tribunais dos estados prevê expressamente a possibilidade
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2009 - 10:51
OAB-SE impede na Justiça que bacharel advogue sem passar em Exame
unificada em 25 Estados brasileiros e Distrito Federal, é indispensável para o exercício profissional.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 10:35
Empresa de telefonia é condenada por negativar nome de consumidor
telefônicos nos Estados de Pernambuco e Paraíba, apesar do recorrido residir e nunca ter saído do município de Rondonópolis (MT).
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 18:55
Vôo 1907: Famílias das vítimas sofrem derrota na Justiça
, sofreram uma derrota numa corte dos Estados Unidos nesta semana.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 15:32
Paciente terá medicamento fornecido pelo Estado
O Estado solicitou o chamamento ao processo da União, Estados, Distrito Federal e Município
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.142, de 3 de julho de 2007
os Governos dos Estados Partes do Mercosul e o Governo da República do Chile, de 19 de outubro de 1999.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Junho de 2007 - 01:00
Lei nº 11.492, de 20 de junho de 2007
Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 12:35
Aposentadoria compulsória aos 75 anos causa polêmica
titulares de cargos efetivos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, incluídas as autarquias e fundações.
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 23 de Maio de 2006 - 01:00
Questões de Direito Processual Civil - Teoria geral do processo e trilogia processual - jurisdição, ação e processo
do processo e trilogia processual - jurisdição, ação e processo, extraídas das provas da OAB de vários Estados.
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 02:00
O ICMS e a denominada substituição tributária para frente
Gustavo Cortez Nardo, Advogado nos Estados de São Paulo e Paraná, Graduado pela Faculdade de
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2004 - 09:00
Governo cede e enterra miolo da tributária
O Palácio do Planalto cedeu à pressão dos Estados e praticamente enterrou a possibilidade de
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2025 - 09:50
Executivo entrega ao Congresso PEC que reformula a segurança pública
pública, promovendo maior integração entre a União e os estados, com novas atribuições para as polícias e guardas municipais
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2024 - 10:10
Dúvidas sobre a simplificação do sistema tributário
/2023, destacando o aumento de complexidade e os desafios para Estados, Municípios e empresas na transição para o novo regime.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2024 - 13:05
Vara federal no RJ decidirá medidas urgentes em ações coletivas suspensas que contestam exclusões de beneficiários
determinou a suspensão de sete ações coletivas propostas em diversos estados contra operadoras de planos de saúde.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2022 - 09:25
Brasil registra 164 novas mortes por Covid; média móvel é de 96 óbitos por dia
, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Sete estados não registraram mortes.
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 13:48
Como funciona o processo de consulta?
do Brasil e das secretarias de fazenda dos estados, podem ser consultados sobre a interpretação e aplicação da legislação tributária?
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 09:35
Brasil registra menor média móvel de mortes por Covid do ano: 696 vítimas por dia
veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Três estados não registraram mortes em 24 horas: AC, AP e GO.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Julho de 2021 - 11:32
Relações Internacionais & Direito Internacional
obrigações e responsabilidades para os Estados, com respeito às pessoas sujeitas à sua jurisdição e
