Home- busca: Estatuto da OAB
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 15:20
Plano de saúde obrigado a reembolsar segurado idoso por cobrança indevida
O Estatuto do Idoso proíbe a discriminação dos maiores de 60 anos nos planos de saúde com cobrança de valores diferenciados em razão da idade
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 13:01
Mantida multa a bar por permitir consumo de bebida
Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), foi fixada multa no valor de três salários mínimos.
-
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
"Habeas corpus". Delito de estupro praticado contra criança de três anos de idade. Crime hediondo. Alegado erro na dosimetria da pena. Inocorrência.
Decisão fundamentada. Inaplicabilidade do artigo 263 da lei nº 8.069/90 (estatuto da criança e do
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2008 - 10:32
Crianças e adolescentes garantem direitos no STJ
Com apenas dezoito anos de existência, completados recentemente, o Estatuto da Criança e do
-
Legislação » Leis Publicado em 20 de Novembro de 2003 - 03:00
Lei nº 10.764, de 12 de Novembro de 2003.
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
-
Legislação » Leis Publicado em 26 de Junho de 2000 - 01:00
Lei nº 09.975, de 23 de Junho de 2000.
Acrescenta artigo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 10:08
2ª Turma do STF concede liberdade a advogados que requeriam prisão especial
, Habeas Corpus (HC 88702) impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de São Paulo (OAB-SP
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 12:16
Projeto fixa competência de agente de proteção de iniciar procedimento de infração ao ECA
Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Maio de 2012 - 11:25
Tributário e processo civil. Declaração de inexistência de débito tributário.
Responsabilidade subsidiária do sócio-gerente. Prova de infração à lei, ao contrato social ou ao estatuto. Prova diabólica.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 26 de Janeiro de 2009 - 03:00
Ausência de descrição da conduta. Inépcia da denúncia. Quadrilha ou bando. Prova insuficiente. Absolvição. Fraude contra o INSS. Estelionato. Corrupção passiva.
Obtenção de benefício mediante inserção de informações falsas em banco de dados. Art. 313-a do estatuto repressivo.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00
Inconstitucionalidades do CTB (2): Impossibilidade do exercício do poder de polícia pelas pessoas jurídicas de direito privado
PUC/Minas; membro da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativa da OAB/MG.
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2007 - 01:00
Perspectivas doutrinárias sobre a reincidência criminal
. Credenciado pela OAB/PR E10.433. Representante na cidade de Londrina da Associação Brasileira de Advogados ABA
-
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2025 - 08:32
OAB SP reforça ações preventivas contra golpe do falso advogado
OAB/SP adota medidas preventivas contra golpe do falso advogado, intensificando comunicação
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2024 - 12:48
OAB SP aprova criação de Procuradoria de Honorários
Novo órgão da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Ordem visa suprir alta demanda de violações na área cível
-
Blog Publicado em 21 de Março de 2024 - 12:10
Carreira jurídica: impactos da tecnologia e o papel da OAB
Por Thomas Law
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2023 - 13:55
OAB aprova Selo Nacional da Desjudicialização para desobstruir a Justiça
Iniciativa será conduzida pela Comissão coordenada pelo advogado e professor Diego Paiva Vasconcelos e criará banco de boas práticas jurídicas e tecnológicas no setor.
-
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Março de 2023 - 12:22
O Chat GPT passou na prova da OAB. E daí?
Por Gustavo Rocha.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Dezembro de 2021 - 16:08
OAB Santos promove "Colóquio internacional Rússia, Índia e Brasil"
Evento vai contar com advogados, autoridades e especialistas no assunto.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 18:13
OAB Santos promove congresso sobre Segurança e Relações Exteriores
Evento vai discutir questões de segurança nas fronteiras e no ambiente digital.
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2020 - 15:51
OAB pede suspensão de cobrança por cheque especial não utilizado
Autorização para que bancos cobrem tarifa de clientes para disponibilizar o cheque especial está prevista em regra do Banco Central que entrou em vigor na segunda (6).
