STJ define listas tríplices com os nomes de membros da OAB para ocupar vagas de ministro

As listagens seguem para apreciação da presidenta da República, Dilma Rousseff, que indicará os nomes que serão encaminhados para aprovação do Senado Federal

Defensor deve informar ao TJ seu afastamento da OAB durante o processo (2)

Advogado que atuava em causa própria não avisou o Judiciário sobre seu afastamento da OAB e, por

OAB propõe ADI contra norma que instituiu verba indenizatória por sessão extraordinária

OAB alega que o estado paraense retroagiu no processo moralizador que havia proibido o pagamento de

Para OAB e Anadep, pena alternativa para pequenos traficantes diminuirá população carcerária

A decisão do STF cria precedente para o uso da pena alternativa aos pequenos traficantes condenados ao conceder ao juiz de execução criminal a competência para examinar cada caso e, eventualmente, converter a pena.

Justiça Federal de Sergipe decide que OAB não é obrigada a prestação de contas

23ª VF obriga OAB a conceder registro a 6 bacharéis sem aprovação em exame

segurança impetrado por 6 autores, que a OAB se abstenha de exigir destes a aprovação no exame da

OAB-RJ cobra mais rigor no cumprimento das leis de trânsito

OAB impetra MS para garantir preenchimento de vaga de ministro do STJ destinada a advogado

OAB vai à Justiça para apurar uso de cartão corporativo em TO

Para procurador-geral de Justiça de SP, OAB atua de forma fascista

OAB-PI move ação contra Lula por liberação de R$ 3 mi

OAB questiona dispositivos de lei paulista que trata das taxas cobradas pelos cartórios

Nome de juízes não pode constar na lista negra da OAB

"O advogado deve se pautar pela ética", diz ministro Vidigal na festa da OAB-TO

OAB-SP anula mais duas questões do 127º Exame de Ordem

Roberto Jefferson falará na OAB gaúcha no dia 12 de agosto

OAB anula questões do Exame de Ordem, que terá nova classificação

A Contagem do Prazo para o Defensor Inscrito no Convênio PGE-OAB

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

OAB aprova proposta a favor de abrandamento da Lei de Crime Hediondos

OAB-SP critica uso da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes

Manifestação está em nota técnica da Comissão de Direito Internacional