Criança a partir dos seis anos pode ingressar na 1ª série

Suspensa gratuidade de passagens no sistema de transporte coletivo interestadual aos idosos

Servidor acusado de peculato pede acesso aos autos de inquérito policial

Somente ferroviários aposentados após decreto-lei 956 têm direito à complementação

Condenado por pedofilia pede diminuição da pena no STF

STF mantém desapropriação de imóvel rural em Pernambuco

Belo ficará mais 15 dias sem poder deixar a prisão

Supremo determina extradição de italiano acusado de tráfico de drogas

Negado pedido de extradição de francesa feito pelo governo italiano

SDI-2 confirma regra estadual que regula demissão em estatais

Advogado tributarista pede alvará de soltura ao Supremo

Senador sugere lei de responsabilidade educacional

Registro de armas no Brasil cresce 285%

Plenário nega liberdade vigiada a médico português preso para extradição

Advogado condenado em 60 salários por ofensas contra juiz em peça de recurso

Comissão rejeita novas normas para presídios

STJ abre suas portas para a terceira idade

Nesta segunda, dia 4 de outubro, às 16h, será aberto o programa "Sociedade para todas as idades". O programa visa proporcionar a idosos uma tarde de atividades no Superior Tribunal de Justiça (STJ), para que conheçam a estrutura do Tribunal e tenham contato com a legislação referente à terceira idade.

(Re)distribuição de terras - E a dignidade da pessoa humana onde fica?

Patrícia Prestes. Acadêmica do 5º ano de Direito da Faculdade Jaguariaiva - FAJAR.

Maioridade penal - Fatos e falácias

Jozemir Loureiro Pereira - Acadêmico de Direito - 5º ano; e-mail: [email protected] - Vitória - ES

Pró-Vítima recebe artigos para edição especial da Revista Internacional de Vitimologia até 30/9

Pesquisadores, profissionais do Direito, da Medicina, da Assistência Social e da Psicologia e especialistas em Políticas Públicas podem contribuir com textos; conteúdos devem tratar sobre direitos do público feminino e combate à violência contra a mulher