Justiça manda prender advogada envolvida em roubo

TJ mantém presa mulher de 68 anos por mandar atacar a rival

Supremo nega liminar em HC dos bispos da igreja Renascer

Ministério Público recebe ameaças por decretar prisão de pastores

Ministra Laurita Vaz leva a julgamento hoje (8/8) habeas-corpus de Artur Falk

Empresário denunciado pela morte da esposa permanecerá preso até o julgamento

Arquivado HC de ex-dirigente do Conselho Nacional de Enfermagem

Advogado tributarista pede alvará de soltura ao Supremo

Acusado de praticar crimes contra a ordem tributária e tráfico pede HC

Funcionários da Câmara de São Leopoldo recorrem contra ordem de prisão

Adiado julgamento de HC em favor de acusado de extração ilegal de diamantes em RO

Negada liminar ao juiz Rocha Mattos

O juiz federal João Carlos da Rocha Mattos permanecerá preso. O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, indeferiu o pedido de liberdade provisória feito pelo próprio juiz.

Ingresso em residência para flagrante de investigado por tráfico dispensa ordem judicial

A Decisão foi unânime.

Habeas Corpus. Tráfico de Entorpecentes

Paciente preso em flagrante

Rejeitado HC de executivo da Galvão Engenharia investigado na Lava Jato

O ministro Teori aplicou ao caso a Súmula 691 do STF, segundo a qual não compete à Corte conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão de relator que, em HC requerido a tribunal superior, indefere a liminar

Justiça nega habeas corpus a acusado de duplo homicídio após briga para desocupar terreno

O acusado responde por dois homicídios duplamente qualificados (motivo torpe e mediante dissimulação) e tentativa de homicídio

Integrantes do MST denunciados por homicídio qualificado têm liminar negada

Tribunal entendeu que seria necessário um exame mais aprofundado da matéria, o que deverá ser feito no julgamento de mérito do habeas corpus

Recurso ordinário em habeas corpus.

Alegação de inovação de fundamentos pelo tribunal de origem. Garantia da ordem pública e aplicação da lei penal.

Justiça determina soltura de delegado acusado de corrupção e o afasta das atividades policiais

Delegado havia sido preso preventivamente porque testemunhas arroladas no processo estavam se sentindo ameaçadas pela função exercida pra ele

Acusado de homicídio, réu que ameaçou a própria irmã tem HC negado pelo TJ

O acusado de matar um homem durante uma reunião familiar teve o HC negado e continuará preso. Ele teria ameaçado a sua irmã para que ela não testemunhasse no processo