Juiz autoriza menina de 15 anos a efetuar matrícula em universidade sem concluir segundo grau

Goiás (UCG) que efetue a matrícula da estudante Marcela de Oliveira Rady, de apenas 15 anos, no

Ação de indenização. Prestação de serviços educacionais. Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor. Cancelamento de curso. Violação aos deveres da boa-fé. Danos materiais e morais.

proporcionar qualquer amparo ao estudante, deve reparar os danos sofridos.

Ferido em festa popular é indenizado.

de Patos de Minas (Alto Paranaíba), a indenizar um estudante de direito que foi agredido durante a

Breves considerações sobre as licitações em face do Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar 123/2006)

Universidade São Judas Tadeu. Estudante de Teologia no Instituto Teológico Quadrangular. E-mail: [email protected]

TJ garante eficácia da meia-entrada

todos que doarem, ou mesmo 25%, caso o estudante faça a doação.

Homicídio contra jogador está prescrito

comercial R.R.B., de 56 anos, acusado de matar, em fevereiro de 1986, o estudante e jogador de futebol

Lei nº 12.513, de 26 de Outubro de 2011

dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, e no 11.129, de 30 de junho de

Estado de Exceção como paradigma para o Direito Internacional

Henrique Weil Afonso é graduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Estudante

LEI Nº 13.366, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016

estudante do Ensino Superior e dá outras providências”, para atribuir às instituições de ensino

Aluno é condenado a pagar multa de R$ 12 mil por ofensa

Agressão em baile na AABB acaba em dano moral

SP: frentista atropelado pede mil salários mínimos

Medida Provisória nº 340, de 29/12/06

dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, 11.128, de 28 de julho de

Acusação injusta de furto em shopping gera indenização

Juiz autoriza matrícula de aluna que não completou ensino médio

Justiça de Minas deixa aluna do ensino médio entrar na faculdade

Juiz não reconhece direito a diploma

MPF/PB denuncia acusado de pedofilia

O denunciado teria divulgado na internet fotos de sexo explícito envolvendo crianças.

Ação de indenização para reparação de danos morais cumulada com antecipação de tutela.

Apelo da ré.

Turma concede habeas corpus a universitária que forjou o próprio sequestro

A 2ª Turma Criminal do TJDFT concedeu habeas corpus para a universitária Antônia Gonçalves Evangelista, presa após forjar o próprio sequestro.