Apelação criminal. Crime de tortura.

Prescrição da pretensão punitiva, na modalidade retroativa, em relação ao crime de trânsito. Declaração, de ofício, da extinção da punibilidade do agente.

Geovani Borges quer fim de exame de qualificação da OAB

MPF/GO: aluno aprovado em vestibular sem concluir Ensino Médio poderá cursar faculdade

Procuradora da República quer saber como as instituições em Goiás estão se preparando para atender a determinação do MEC

Nota Oficial - TJRJ

Liminar garante matrícula de aluna do IFET/PI em curso superior

A aluna, que está cursando o quarto (e último) ano do Curso Técnico de Desenvolvimento de Software, foi selecionada como bolsista no PROUNI e requereu a liminar para que o IFET expedisse o Certificado de Conclusão do Ensino Médio, a fim de poder se matricular na faculdade.

Condição de estudante universitário não prorroga pensão por morte depois dos 21 anos

Professor é condenado por abuso sexual em SC

Senador diz que projeto que acaba com o Exame da Ordem beneficiará graduados em Direito

CCJ aprova mudança nas regras para estágio em empresas

Liminar beneficia aluno pelo sistema de cotas

Lei nº 11.332, de 25 de julho de 2006

OAB do Rio Grande do Norte aprova 47,09% em Exame de Ordem

Carteira estudantil pode valer como identidade até 21 anos

Jovens acusados de homicídio em Ouro Preto permanecerão em liberdade

Projeto prevê leitura diária de jornais em sala de aula

MP decide se afasta acusado de matar jovem em Bertioga

42º Exame de Ordem Unificado: prorrogado prazo para o pagamento das inscrições

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado comunica a prorrogação, até as 17h da próxima terça-feira (5/11), do prazo para pagamento das inscrições no 42º Exame de Ordem Unificado (EOU). 

OAB Nacional divulga locais de prova para 1ª fase do 40º Exame de Ordem Unificado

A prova objetiva terá a duração de 5 horas e será aplicada em 24 de março de 2024, com início às 13h

OAB Nacional divulga locais de prova para 1ª fase do Exame de Ordem Unificado

A prova objetiva terá a duração de 5 horas e será aplicada em 19 de novembro de 2023, com início às 13h

Comissão aprova direito de pais tirarem férias no mesmo período do recesso escolar do filho com deficiência

Projeto de lei ainda será analisado por outros dois colegiados da Câmara dos Deputados.