Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2004 - 11:00

Fusão de tribunais em Minas entra em nova fase

Uma data histórica e marcante, na opinião do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Márcio Antônio Abreu Corrêa de Marins, a da promulgação pela Assembléia Legislativa da Emenda Constitucional nº 63.
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2004 - 17:23

Decisão do TST sobre protocolo integrado fica para agosto

Um pedido de vista regimental formulado pelo ministro Ives Gandra Martins Filho transferiu para o segundo semestre a definição do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho sobre a validade dos sistemas de protocolo integrado.
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2004 - 07:03

TST esclarece incidência de juros em débitos de massa falida

Os juros somente não serão devidos se o ativo não for suficiente para o pagamento do principal da dívida.
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2004 - 03:00

Condomínio e direito de vizinhança

Luiz Antonio Soares Hentz - Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito - Professor da UNESP - Advogado e Parecerista - Autor do livro "Direito de Empresa no Código Civil de 2002", Ed. Juarez de Oliveira, 2ª ed., 2003
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 18:36

Inscrições abertas para 40º Exame de Ordem Unificado

As inscrições são realizadas exclusivamente via internet no site da Fundação Getúlio Vargas, instituição responsável pela aplicação da prova. A taxa é de R$ 320
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 16:09

Confira o resultado definitivo da segunda fase do 38º Exame de Ordem Unificado

A aprovação no Exame de Ordem Unificado é requisito para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2023 - 13:39

Aberto o prazo recursal da 2ª fase do 36º Exame da Ordem

Conforme o edital do certame, o prazo será encerrado às 12h do próximo domingo (15/1).
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2022 - 17:52

Confira os locais da prova objetiva do 36º Exame de Ordem

Os examinandos poderão consultar seus locais de prova por meio de link específico disponibilizado na página de acompanhamento do Exame de Ordem.
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2022 - 15:35

Das escolas se espera ainda mais: 32 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Por Eliziane Gorniak.
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 16:59

Abertas as inscrições para o 36º Exame de Ordem Unificado

O último dia para pagamento da taxa de inscrição é 4 de outubro de 2022.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2022 - 19:28

OAB divulga edital do 35º Exame de Ordem Unificado

As inscrições poderão ser feitas entre as 17h do dia 25 de abril e as 17h do dia 2 de maio de 2022. O último dia para pagamento da taxa de inscrição é no dia 2 de junho de 2022.
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2021 - 16:13

Confira o resultado definitivo do XXXII Exame de Ordem Unificado

A consulta individual ao espelho de correção da Prova Prático-Profissional e reposta ao recurso interposto pode ser verificada na área de acompanhamento do candidato disponibilizada pela FGV.
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2021 - 16:43

OAB define cronograma para o XXXIII Exame de Ordem Unificado

A prova objetiva será no dia 17 de outubro de 2021. As inscrições podem ser feitas de 12 a 19 de agosto de 2021, observando o horário de Brasília, por meio da página de acompanhamento do Exame de Ordem. A prova prático-profissional será realizada em 12 de dezembro de 2021.
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2021 - 13:07

XXXII EOU: Prazo para alterações de área jurídica da prova prático-profissional e local de prova

O prazo vai até 17h do dia 6 de maio, observado o horário de Brasília.
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2019 - 14:27

XXIX Exame de Ordem: Confira o resultado preliminar da 1ª fase

Brasília - Candidatos e candidatas já podem conferir o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva). O resultado foi divulgado nesta segunda-feira (15).
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2019 - 16:58

Confira o resultado definitivo da 2ª fase do XXVIII Exame de Ordem Unificado da OAB

O Exame de Ordem Unificado é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o Estatuto da Advocacia.
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2019 - 14:28

Professora agredida por aluno em sala de aula será indenizada

Decisão é do TJ/SP ao manter R$ 20 mil de danos morais.
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2019 - 11:16

Estado indenizará professora que foi agredida em sala de aula

Docente tentou apartar briga entre alunos.
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2016 - 12:36

Superior Tribunal de Justiça publica novas súmulas sobre importação, educação e FGTS

As novas Súmulas falam de temas que vão do Direito tributário ao administrativo.
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 14:39

Justiça suspende prorrogação do prazo para novos contratos do Fies

O desembargador disse que a decisão de prorrogar as inscrições invadiu competência do Poder Executivo, por entender que cabe ao Ministério da Educação (MEC) definir as regras de financiamento

Exibindo resultado de 561 até 580 de um total de 2680

Uma data histórica e marcante, na opinião do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Márcio Antônio Abreu Corrêa de Marins, a da promulgação pela Assembléia Legislativa da Emenda Constitucional nº 63.

Um pedido de vista regimental formulado pelo ministro Ives Gandra Martins Filho transferiu para o segundo semestre a definição do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho sobre a validade dos sistemas de protocolo integrado.

Os juros somente não serão devidos se o ativo não for suficiente para o pagamento do principal da dívida.

Luiz Antonio Soares Hentz - Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito - Professor da UNESP - Advogado e Parecerista - Autor do livro "Direito de Empresa no Código Civil de 2002", Ed. Juarez de Oliveira, 2ª ed., 2003

As inscrições são realizadas exclusivamente via internet no site da Fundação Getúlio Vargas, instituição responsável pela aplicação da prova. A taxa é de R$ 320

A aprovação no Exame de Ordem Unificado é requisito para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.

Conforme o edital do certame, o prazo será encerrado às 12h do próximo domingo (15/1).

Os examinandos poderão consultar seus locais de prova por meio de link específico disponibilizado na página de acompanhamento do Exame de Ordem.

Por Eliziane Gorniak.

O último dia para pagamento da taxa de inscrição é 4 de outubro de 2022.

As inscrições poderão ser feitas entre as 17h do dia 25 de abril e as 17h do dia 2 de maio de 2022. O último dia para pagamento da taxa de inscrição é no dia 2 de junho de 2022.

A consulta individual ao espelho de correção da Prova Prático-Profissional e reposta ao recurso interposto pode ser verificada na área de acompanhamento do candidato disponibilizada pela FGV.

A prova objetiva será no dia 17 de outubro de 2021. As inscrições podem ser feitas de 12 a 19 de agosto de 2021, observando o horário de Brasília, por meio da página de acompanhamento do Exame de Ordem. A prova prático-profissional será realizada em 12 de dezembro de 2021.

O prazo vai até 17h do dia 6 de maio, observado o horário de Brasília.

Brasília - Candidatos e candidatas já podem conferir o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva). O resultado foi divulgado nesta segunda-feira (15).

O Exame de Ordem Unificado é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o Estatuto da Advocacia.

Decisão é do TJ/SP ao manter R$ 20 mil de danos morais.

Docente tentou apartar briga entre alunos.

As novas Súmulas falam de temas que vão do Direito tributário ao administrativo.

O desembargador disse que a decisão de prorrogar as inscrições invadiu competência do Poder Executivo, por entender que cabe ao Ministério da Educação (MEC) definir as regras de financiamento

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