Questões de Direito Constitucional e de Direito Estatutário

Questões de Direito Constitucional e de Direito Estatutário extraídas da Prova Objetiva do Concurso

Horas in itinere - Quem tem direito a esse direito?

Júlio Cezar Dalcol é Advogado, Professor Universitário e Especializando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - UEPG.

Direito à saúde deve sobrepor eventual direito patrimonial

Questões de Direito Civil - Responsabilidade civil e Direito das coisas

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, sobre Responsabilidade civil

Salve os 73 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e os 30 anos de exploração dos bacharéis em direito, (advogados) a escravidão moderna da OAB

Por Vasco Vasconcelos, jornalista, escritor, jurista e abolicionista contemporâneo - Brasília-DF.

Marco do ensino deve valorizar experiência na advocacia

A valorização dos professores de Direito por conta de sua experiência no exercício da advocacia

Advogado explica sobre as diferenças entre os vistos de imigrantes e não imigrantes nos Estados Unidos

De acordo com Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, é necessário que os

Um novo olhar sobre os honorários advocatícios

Em recorte inédito na literatura jurídica, advogada e docente cuiabana aponta direito à verba

Atividades Complementares: Proposta de regulamento

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado no Mato Grosso, doutor em Direito Administrativo

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Homo sapiens, ética e direito.

O homem se revelou eminentemente gregário, da sua convivência social fez exsurgir o direito, tido

A sexualidade e o Direito

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Como funcionará o direito autoral no ambiente metaverso?

Direito Penal e Mínimo Social

Por João Mestieri.

A metáfora[1] do Direito

O direito mais adequadamente se define como metáfora principalmente se analisarmos a trajetória

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito, Direito Ambiental e Direito do Consumidor do XXXI Exame da Ordem Unificado – 2020

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Direito ao trabalho no Covid

Hoje os lares são residência, home office e local de entretenimento, o bom senso para ambos é o ideal.

O Estado de Direito resiste!

As recentes ondas de apoio ao fim da democracia e as tentativas infrutíferas de interferência em órgãos independentes fizeram com que o STF restringisse uma série de atos realizados pelo atual Presidente.

Direito autoral em pronunciamentos públicos

Há proteção da lei em locais públicos, em pronunciamentos?

Jurisprudência brasileira: neofonte de direito

O presente artigo discorre sobre Jurisprudência como fonte de direito.