Especialistas se reúnem no CJF para estudar mudanças na Lei de Execuções Fiscais

De acordo com o ministro Teori Zavascki, o grupo está trabalhando com duas grandes linhas mestras.

OAB propõe ao governo a federalização dos débitos de precatórios

Estima-se que essa dívida seja hoje cerca de R$ 100 bilhões

Biblioteca do CEJ/CJF mantém base de dados com obras doutrinárias dos juízes federais

Congresso destaca a conciliação como alternativa para desafogar o Judiciário

Uma medida que tem se mostrado eficaz para desafogar o Judiciário é o estímulo à conciliação, pela qual as partes em conflito chegam a um acordo sem necessidade da abertura de um processo judicial.

Projeto visa doar computadores e internet a estudantes carentes

Com a suspensão das aulas presenciais, as aulas à distância tornaram-se uma realidade no Brasil por causa da pandemia.

Justiça autoriza remédio derivado da maconha para menina com epilepsia

Anvisa proíbe uso de derivados da maconha e pais faziam importação ilegal

Belo Monte deve cumprir condicionantes de licença ambiental

A pedido do Ministério Público Federal, consórcio terá 90 dias para comprovar viabilidade ambiental da usina, sob pena de paralisação das obras e multa

Cursos de aprimoramento profissional.Realização fora da jornada contratual.

Horas extras devidas.

Plenário homologa resultado do concurso do CNJ

São 177 vagas de nível médio e superior, conforme previu o edital

Aos 85 anos, paulista se forma e vai prestar Exame de Ordem

OAB-BA vai à justiça contra aumento de deputados

Estudante recém-formado da área de saúde não está obrigado a cumprir serviço militar

Prof. Damásio de Jesus participará de homenagem ao Ministério Público do Rio Grande do Sul

Tribunal de Justiça mantém sentença e universidade não poderá cobrar mensalidades vencidas

Instituição firmou TAC renunciando ao crédito.

Recurso especial. Ação de indenização por danos morais.

Produto consumido após a data de validade. Recurso improvido.

Prévio estudo de impacto ambiental para a instalação de usina hidrelétrica

A Câmara Civil Especial do Tribunal de Justiça, em agravo de instrumento relatado pelo desembargador substituto Luiz Fernando Boller, indeferiu pretensão formulada pela empresa J. Malucelli Energia S/A e manteve determinação da Fundação do Meio Ambiente (Fatma), legitimando a exigência de estudo de impacto ambiental como condição para a instalação da Usina Hidrelétrica de Portão, entre os municípios de São José do Cerrito e Campo Belo do Sul.

FGV Direito SP apresenta estudo sobre a possibilidade de colaboração sem multa no Brasil

O evento será no dia 1° de fevereiro, às 10h, em ambiente virtual

Live da APET analisa tributação no mercado financeiro e de capitais e o suporte para o seu desenvolvimento, quarta, 7, 17

Live da APET analisa tributação no mercado financeiro e de capitais e o suporte para o seu desenvolvimento.

APET discute limites das alterações do crédito tributário no contencioso administrativo, quarta, 30/09, 17h, via Internet (APET)

APET discute limites das alterações do crédito tributário.

Aluna do Curso da Polícia receberá valores atrasados

Aluna que participou do curso para escrivão da Polícia Civil