Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2004 - 19:15

Para Luciano Castilho, anticolonialismo de Furtado é inspirador

Ministros do Tribunal Superior do Trabalho prestaram homenagem póstuma ao economista Celso Furtado na abertura da sessão de Dissídios Individuais 1 (SDI 1).
Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Dezembro de 2004 - 03:00

Reforma Administrativa (2)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado e consultor jurídico no Mato Grosso, professor universitário (UNIVAG). [email protected] e [email protected].
Doutrina » Internacional Publicado em 03 de Outubro de 2025 - 13:33

Maior diversidade na programação de IA pode contribuir para diminuição dos vieses algorítmicos

Especialistas destacam a importância de diversidade e ética na IA para reduzir vieses e garantir decisões mais justas no Judiciário
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 13:11

STF reconhece cenário de violência massiva de direitos fundamentais no sistema prisional

Na decisão, a corte afirmou que a atual situação das prisões compromete a capacidade do sistema de cumprir os fins de garantir a segurança pública e ressocializar com os presos.
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 12:30

STF valida, por unanimidade, constitucionalidade que suspende pretensão punitiva do Estado em crimes contra a ordem tributária

Advogado especialista em Direito Tributário, Thiago Conhasca, repercute a decisão.
Doutrina » Consumidor Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 13:20

Interrupção do fornecimento de energia elétrica – Dano moral que não é presumido – ações massivas desconexas da realidade do consumidor

Consumidor não comprovou os danos morais e o pedido indenizatório se baseou no famoso “se colar, colou”.
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2023 - 09:55

Mantida condenação de escola por não coibir casos de bullying contra aluna

Indenização de R$ 30 mil.
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2023 - 12:06

Organizadora de concurso público deverá indenizar candidata por remarcação de data de prova

A banca deverá pagar R$ 3.432,07, por danos materiais, e R$ 1 mil, por danos morais.
Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Abril de 2023 - 14:02

Simples Nacional e Zona Franca de Manaus entram na mira de Haddad

Por Eduardo Bonates.
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Abril de 2023 - 09:42

A importância da arte e da música nas escolas!

Aparentemente aparecem como matérias extras, sem necessidade, mas que podem desencadear uma carreira de sucesso.
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2023 - 13:34

Consumidor poderá ser indenizado por tempo perdido com prática abusiva de empresa

Autor do projeto, Contarato afirma que desperdício do tempo do consumidor pode configurar dano presumido.
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 13:03

Direito e criptoeconomia é tema da nova edição da Revista do Advogado AASP

Lançada durante o 20º Simpósio Regional AASP, em Ribeirão Preto, a revista traz um assunto que ainda é pouco falado nos dias de hoje, o que torna esta edição uma obra de referência para a advocacia.
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Julho de 2022 - 15:28

Direito de amar

Diferente de união estável, o contrato de namoro faz com que o casal tenha mais segurança para decidir os próximos passos do relacionamento.
Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Junho de 2022 - 15:19

15ª Câmara de Direito Público reconheceu a não incidência de ITBI sobre operação societária de incorporação com a versão da totalidade do patrimônio da empresa incorporada

Por Roberto Junqueira de Souza Ribeiro e Marianna Morato Caetano Izarias.
Apoiadores Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 15:29

Heleno Torres e Ariovaldo dos Santos inauguram curso de extensão em tributação e contabilidade no agronegócio da APET nesta quinta, 1/10, via Zoom (APET)

Os professores Heleno Torres e Ariovaldo dos Santos inauguram o “Curso de extensão em tributação e contabilidade no agronegócio” da APET.
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2020 - 17:08

Tribunal nega interrupção de pensão alimentícia para filha com doença rara que atingiu a maioridade

Relação continua se comprovada a necessidade.
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2020 - 13:01

Projeto de Lei explicita grupos mais suscetíveis à Covid-19 na legislação

Pelo texto, a elaboração de ações públicas deverá levar em conta as necessidades das pessoas mais vulneráveis.
Notícias Publicado em 19 de Março de 2020 - 09:42

OAB requer ao STF caráter transitório para julgamento virtual e sustentação oral por meio eletrônico

A resolução que alterou o Regimento Interno do STF amplia as hipóteses de julgamento por meio eletrônico e prevê a possibilidade de sustentação oral em meio eletrônico.
Array Publicado em 2020-01-27T17:47:06+00:00

Agência de intercâmbio indenizará aluna que chegou ao Canadá e se viu sem aulas e hospedagem

Cliente teve que retornar ao Brasil.

Exibindo resultado de 921 até 940 de um total de 4368

Ministros do Tribunal Superior do Trabalho prestaram homenagem póstuma ao economista Celso Furtado na abertura da sessão de Dissídios Individuais 1 (SDI 1).

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado e consultor jurídico no Mato Grosso, professor universitário (UNIVAG). [email protected] e [email protected].

Especialistas destacam a importância de diversidade e ética na IA para reduzir vieses e garantir decisões mais justas no Judiciário

Na decisão, a corte afirmou que a atual situação das prisões compromete a capacidade do sistema de cumprir os fins de garantir a segurança pública e ressocializar com os presos.

Advogado especialista em Direito Tributário, Thiago Conhasca, repercute a decisão.

Consumidor não comprovou os danos morais e o pedido indenizatório se baseou no famoso “se colar, colou”.

Indenização de R$ 30 mil.

A banca deverá pagar R$ 3.432,07, por danos materiais, e R$ 1 mil, por danos morais.

Por Eduardo Bonates.

Aparentemente aparecem como matérias extras, sem necessidade, mas que podem desencadear uma carreira de sucesso.

Autor do projeto, Contarato afirma que desperdício do tempo do consumidor pode configurar dano presumido.

Lançada durante o 20º Simpósio Regional AASP, em Ribeirão Preto, a revista traz um assunto que ainda é pouco falado nos dias de hoje, o que torna esta edição uma obra de referência para a advocacia.

Diferente de união estável, o contrato de namoro faz com que o casal tenha mais segurança para decidir os próximos passos do relacionamento.

Por Roberto Junqueira de Souza Ribeiro e Marianna Morato Caetano Izarias.

Os professores Heleno Torres e Ariovaldo dos Santos inauguram o “Curso de extensão em tributação e contabilidade no agronegócio” da APET.

Relação continua se comprovada a necessidade.

Pelo texto, a elaboração de ações públicas deverá levar em conta as necessidades das pessoas mais vulneráveis.

A resolução que alterou o Regimento Interno do STF amplia as hipóteses de julgamento por meio eletrônico e prevê a possibilidade de sustentação oral em meio eletrônico.

Cliente teve que retornar ao Brasil.

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