Acusado de tráfico de drogas recorre à súmula das algemas para tentar sair da cadeia

STJ reduz valor excessivo de indenização decorrente de atraso em vôo

Inicialmente, dois passageiros ajuizaram uma ação de indenização contra a empresa Transportes Aéreos Portugueses com o objetivo de obter ressarcimento pela demora ocorrida nos dois vôos que realizaram entre Brasil e Portugal.

Enfermeiras levam multa por não usar minissaia na Espanha

Pesquisa: Congresso gasta R$ 11,5 mil por minuto

TJMG condena agências de viagens por não cumprir serviços contratados

A Esperança de Davi

Por Gustavo Miotti.

Defensor Público-Geral da União fez viagens internacionais a cada dois meses em 2024 com recursos públicos

Defensor Público-Geral da União realizou seis viagens internacionais em 2024, gerando questionamentos sobre transparência e impactos financeiros na DPU

Banco deve indenizar cliente que não conseguiu sacar no exterior

O Banco Santander foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 4 mil a um cliente que não pôde utilizar o cartão para saques no exterior.

Lula: em nome do bem-estar social, carga tributária continuará alta

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou claro, na noite de ontem (21) para os empresários do setor exportador brasileiro que a carga tributária no país continuará alta em nome do bem-estar social do povo brasileiro.

Terceira Turma mantém menor no Brasil até julgamento do recurso de apelação

A disputa judicial pela guarda de um menino de quatro anos, nascido na Alemanha, filho de mãe pernambucana e pai alemão, continua.

Cumbre aprova Declaração de Brasília em busca de uma Justiça para servir o cidadão

Virgílio pede demissão de ministra da igualdade racial e critica declarações de Marta Suplicy

Hélio Costa promete banda larga em todo o País até 2010

Lula diz que reajuste de salários não tem efeito cascata

Advogado sergipano Cézar Britto será o próximo presidente nacional da OAB

Supremas Cortes discutem integração jurídica e trabalhista nos países do Mercosul

Ministério Público lança campanha contra turismo sexual em AL

Proibição de armas influenciaria países vizinhos

TAMG Julga Improcedente Ação Ajuizada por Casal Contra a Varig

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais, confirmando decisão da Primeira Instância, julgou improcedente a ação declaratória ajuizada por Bruno e Diana Junqueira contra a Varig.

Guillermo Vega: globalização é desafio para a OIT

Vega participou hoje (01) pela manhã do painel sobre Efetividade dos Princípios da OIT, no Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais realizado pelo TST.