Ministério Público vai investigar denúncias contra Alckmin

Roberto Jefferson pede desistência de mandado de segurança

Deputado vai propor mudanças no Conselho de Ética

Transexual operado pode ser proibido de mudar de nome

TST rejeita desconto salarial previsto em contrato de trabalho

TRT-SP: se não trabalha só atendendo o telefone, não é telefonista

Trabalhador acidentado perde estabilidade com extinção da empresa

Castilho comporá delegação nacional de associação luso-brasileira

Delegado sindical não tem direito à estabilidade

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que o delegado sindical não tem direito à estabilidade provisória garantida pela CLT aos dirigentes sindicais.

TST examina obrigação trabalhista em terceirização de quentinhas

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a responsabilidade subsidiária de uma empresa de perfuração de petróleo por obrigações trabalhistas de uma firma de quentinhas por ela contratada para servir refeições aos seus empregados.

Parlamentares vão investigar denúncia sobre interferência dos Estados Unidos na Polícia Federal

O anúncio foi feito nesta quinta-feira (1º), durante reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que atualmente preside os dois colegiados.

Presidente da CPMI do INSS decreta prisão em flagrante de Rubens Oliveira Costa

Economista Rubens Costa é preso em flagrante por falso testemunho na CPMI do INSS, investigado por fraudes contra aposentados e pensionistas

Eike Batista é condenado a 30 anos de prisão na Operação Lava Jato do Rio de Janeiro

É a 1ª condenação do empresário pela força-tarefa fluminense. Sérgio Cabral e mais 4 também foram condenados.

STJ fixa teses sobre devolução de contribuições por plano de previdência privada

Teses foram fixadas em recurso especial julgado sob o rito dos repetitivos

Ganhadores da Mega-Sena ainda disputam o prêmio na Justiça

STJ manteve a sentença que determinou a divisão do prêmio de R$ 28 milhões de reais entre os dois ganhadores

Editora não deve indenizar político

O juiz titular da 4ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jaubert Carneiro Jaques, julgou improcedente o pedido de indenização, por danos morais, de um político mineiro contra a Editora Abril.

Leis de divórcio tornam o casamento mais arriscado

Gedimar diz que sofreu tortura na prisão em Cuiabá

TRF5 manda prender deputado estadual e três prefeitos

MP pede 225 anos de prisão a Palocci no caso do lixo