Procurador-geral pede a condenação de 36 réus do mensalão

Processo do mensalão é um dos mais complexos que a Corte já recebeu. Somadas, penas chegariam a 4,7 mil anos

Prefeito de Macapá é preso por determinação do STJ

O prefeito estaria envolvido em fraude em licitações e foi preso por ocultar e adulterar provas para dar aparato de legalidade a essas licitações

Divulgação de conversas telefônicas relativas à venda da Telebrás gera indenização de meio milhão de reais

O empresário Carlos Francisco Ribeiro Jereissati deve receber indenização de R$ 500 mil por danos morais.

Sexta Turma concede liberdade a Álvaro Lins

JT afasta justa causa por abandono de emprego aplicada a vítima de assédio moral

Segundo esclarecimentos do relator do recurso, desembargador Manuel Cândido Rodrigues, no Direito do Trabalho vigora o princípio da continuidade da relação de emprego, que constitui presunção favorável ao trabalhador.

Juízes devem evitar o "juridiquês" no trato com a imprensa

Quando o magistrado fala, não é ele quem está se manifestando, mas o Estado.

CNJ decide analisar aposentadoria de juiz condenado por assassinato

Negado pedido de Maluf para ser julgado por foro especial

Imposto de renda não pode incidir sobre verbas recebidas a título de licença-prêmio

Prova falsa deve ser comprovada judicialmente

Prova falsa deve ser comprovada.

Empresa é multada porque usou cheque para depósito de dívida trabalhista que deveria ser feito em dinheiro

Lula amplia vantagem sobre Alckmin, diz Datafolha

Herdeiros têm direito a receber indenização por dano moral de autora já falecida

Justiça determina bloqueio de US$ 75 milhões para pagamento de funcionários da Varig

Divórcio direto pode ser decretado após dois anos da separação de fato

Senado aprova indicação de Cármen Lúcia para ministra do STF

Crime do freezer fica sem punição

Lula quer que Marta desista de se candidatar ao governo de SP

Lula indica Lewandowski para ministro do STF

Morre a esposa do ministro Nilson Naves, do STJ