Justiça Eleitoral proíbe inserções de Marta em horário gratuito do PT

TJ decide que "2 Filhos de Francisco" deve continuar em exibição

Juiz investigado pela Operação Anaconda pede novo habeas corpus no Supremo

Revogada a prisão preventiva de José Carlos Gratz por crime contra a ordem tributária

Lula defende ganhos fiscais e econômicos do país e diz que não haverá pacotes mágicos

Justiça autoriza homossexual a pedir pensão alimentícia

Município recorre à lei de improbidade para não pagar 13º salário

Permitida gravação de conversa em fita cassete como prova

Juíza torna Rosinha e Garotinho inelegíveis por três anos

Juíza rejeita pedido de prisão contra Sérgio Naya

Negado habeas-corpus a acusado de praticar delito contra Câmara Municipal no RS

Depois de tentar, sem sucesso, revogar sua prisão cautelar no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), o advogado Domingos Dal Moro ingressou com novo pedido de habeas-corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Viúva de Jango protocola pedido de indenização na Comissão de Anistia

Advocacia-Geral da União move ação contra Waldomiro Diniz por improbidade administrativa

Lula é vaiado e chamado de traidor durante velório de Brizola

O clima de hostilidade fez o presidente ficar cerca de cinco minutos no saguão principal do Palácio Guanabara, sede do governo fluminense, local onde o corpo está sendo velado.

Permanência em área de abastecimento dá direito a periculosidade

O direito do trabalhador ao recebimento da periculosidade foi reconhecido pela Vara do Trabalho e pelo Tribunal Regional do Trabalho.

Recurso de Bolsonaro será julgado em plenário virtual em novembro

Ação penal entrou na pauta da Primeira Turma do STF nesta terça-feira

Vaquinhas virtuais para arrecadar fundos para políticos pode contribuir para lavagem de dinheiro? Entenda!

O advogado Amaury Soares Marques Junior alerta que uma conta pode ser aberta com laranjas - nos moldes daquelas utilizadas em fraudes conhecidas em “WhatsApp” - com doações sem qualquer controle de dinheiro a políticos.

O Caso BB - As ligações perigosas entre escritórios de advocacia e o crime: um mal que precisa ser combatido

A única forma de frear essa triste realidade é tratar esses crimes com seriedade e com punição pesada, de acordo com a lei.

Tribunal nega pedido de pensão a homem separado havia quase três anos

A dissolução formal em cartório de uma união estável, sem convenção a respeito do pagamento de alimentos, não autoriza o deferimento de pensão na via judicial.

Sérgio Cabral é condenado a 14 anos e dois meses por corrupção e lavagem de dinheiro

Decisão foi publicada no sistema da Justiça nesta terça-feira (13).