STJ nega liminar a Salvatore Cacciola

Banco indenizará empregado por quebra de sigilo bancário

Prêmio da Mega-Sena deve ficar bloqueado até 2008, diz juiz

Prêmio da Mega-Sena.

Periculosidade: adicional pode ser proporcional ao tempo de exposição

Maestro será indenizado pelo uso indevido de seus arranjos

TSE deve julgar hoje (24) ação que investiga suposta compra de dossiê contra políticos do PSDB na campanha de 2006

Cipeiro que recusa reintegração perde direito à estabilidade

Isonomia garante pagamento de gratificação

Advogadas do PCC e Suzane dividem "cela do seguro"

TST mantém complementação de aposentadoria à companheira

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento unânime, confirmou o direito da companheira de um trabalhador falecido ao pagamento de complementação de aposentadoria.

Mantida condenação milionária por contrato entre Prefeitura de São Paulo e TV Globo

Homicídio antecedido por ataques verbais e físicos não configura ataque "surpresa"

Perícia é imprescindível para determinar insalubridade

Negada pensão de falecido por inexistência de prova de união estável

MTV e João Gordo não devem indenizar o cantor Latino

Empresa é condenada por instalar câmera em banheiro

Comissário não recebe periculosidade por reabastecimento de avião

Ócio é direito do trabalhador garantido pela Constituição

Marta avisa Lula que será candidata em São Paulo

CEF é responsável por manter extratos de contas do FGTS de antes de 1992