Contrato de experiência não garante estabilidade à gestante

Grupo Pão de Açúcar é condenado por humilhar vendedor

3ª Turma entende que só é litigante de má-fé quem tem a intenção de fazer o mal

Maluf perde recurso e bloqueio de seus bens e de sua família é confirmado pelo TJ-SP

MPF denuncia deputado federal por improbidade na área da saúde

No STF, Mauro Cid confirma delação que incrimina Braga Netto em ação

Ele negou ter sofrido pressão da Polícia Federal para delatar o plano

Barroso autoriza Bispo Rodrigues a cumprir prisão domiciliar

Preso desde dezembro, ele teve dias de trabalho descontados da pena

AP 470: Ministra Rosa Weber vota pela absolvição dos acusados de formação de quadrilha

A decisão da ministra acompanhou o voto do relator, o ministro Ricardo Lewandowski

Caixa de Pandora: Denúncia do MPF aponta novo nome

MPF afirma que Marcelo Carvalho participou de reunião para extorquir Arruda. Defesa diz que denúncia é absurda

OAB entra no Supremo contra pensão vitalícia de Zeca do PT

Anulação de anistia carece de intimação pessoal para defesa do servidor

Aborto Financeiro: um Direito do Pai quando a mulher figura como sujeito ativo do crime de estupro

O escopo do presente é analisar as repercussões do aborto financeiro.

Mãe que teve o bebê sequestrado em hospital público deve ser indenizada

O Distrito Federal foi condenado a pagar à autora a quantia de R$ 5 mil a título de danos morais.

Carência de ação. Ilegitimidade passiva.

Rejeição.

Recurso especial. Multa a título de cláusula penal. Inexecução total do contrato.

Análise de cláusula contratual. Não conhecimento. Súmulas n. 5 e 7 do STJ.

HC. Crimes contra o meio ambiente. Causar poluição atmosférica com danos à saúde da população e poluição por lançamento de resíduos gasosos. Trancamento da ação penal.

Cuida-se de Habeas Corpus preventivo, substitutivo de recurso ordinário, com pedido liminar, impetrado em favor de JOÃO BOSCO SILVA, como conseqüência do acórdão proferido pelo egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Sentença estrangeira contestada. Suíça. Divórcio. Ato consular de "legalização" do documento. Atendimento do requisito da autenticação.

Assédio moral no trabalho

Embargos à execução fiscal. Imposto predial e territorial urbano. IPTU. Município de curitiba.

Decisão judicial autoriza penhora de benefício previdenciário para satisfazer dívida

Em sua análise, a constrição judicial sobre proventos e salários deve ser avaliada em cada circunstância concreta