Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 11:17
SDI-2 considera válido substabelecimento feito diretamente no recurso
A ex-bancária ingressou com ação trabalhista pleiteando o pagamento de diversas verbas rescisórias e indenização por danos morais e materiais
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 10:16
Empresa de Luiz Estevão terá de devolver R$ 55 milhões no caso Lalau
Decisão resgata verbas públicas que teriam sido desviadas do TRT-SP. Dono das empresas, ex-senador Luiz Estevão diz que não vai recorrer
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 09:48
Igreja Universal é condenada em ação movida por empregado acidentado
Ex-empregado, que sofreu acidente de trabalho quando vários andaimes que estavam sendo
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 12:12
Turma decide sobre isenção de IR em verbas rescisórias
créditos trabalhistas deferidos a um ex-empregado, aposentado em decorrência de cardiopatia grave
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 12:32
Adicional noturno pode ser pago conforme acordo coletivo
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de revista de ex-empregado da
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 12:23
Ação anulatória de acordo coletivo. Efeitos.

natureza jurídica e, como tal, tem efeitos declaratórios ex tunc e erga omnes.
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 20:15
Precatórios são pagos a prioridades
Ex-servidores do Governo do Estado e da Prefeitura de Natal receberam aproximadamente 2 milhões de reais oriundos de dívidas de precatórios
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 12:55
Juiz pode rejeitar testemunha que considere desnecessária
horas extraordinárias reivindicadas por um ex-empregado
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 19:42
Roger Abdelmassih é condenado a mais de 200 anos de prisão
Ex-médico foi acusado de estupros de pacientes em clínica de São Paulo. Ele era um dos mais renomados especialistas em reprodução assistida
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 14:13
Ministro Gilmar Mendes arquiva inquérito contra deputado federal a pedido da PGR
ameaça cometidos pelo político e seu filho contra um ex-motorista da família
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 12:37
Bancária perde ação por não comprovar doença em laudo pericial
Negada indenização de ex-funcionéria de caixa bancário portadora de problemas no sistema nervoso e dores musculares que alegou doença profissional
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 11:13
Quinta Turma diz que horas extras devem ser compensadas mês a mês
A Quinta Turma do TST deu provimento ao recurso de revista de ex-empregada do Banco Santander que reivindicava a adoção do critério mensal
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 17:04
É falta de senso de ridículo
ex-local de trabalho, um hospital. Juiz criticou o pedido.
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 17:02
Prefeito é condenado por não pagar sevidores
Ex- prefeito foi condenado por prática de improbidade administrativa por realizar pagamento
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 17:30
Assédio sexual diferente praticado por mulher gerente da Vivo
O ex-empregado pediu indenização pelos constrangimentos de natureza sexual sofridos durante o
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 15:40
Ércio Quaresma diz que outro advogado tentou defender Bruno
José Arteiro Lima disse ter levado para Bruno carta sobre Flamengo.O ex-goleiro teria escrito carta à OAB, que foi publicada no blog de Quaresma.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Julho de 2010 - 01:00
REFIS da crise tem prazo para manifestação prorrogado até 30/07 e obrigatoriedade de discriminação dos débitos até 16/08/2010.

Roberto Rodrigues de Morais é Especialista em Direito Tributário, ex-Consultor da COAD e autor do
-
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00
Direito das famílias: um ano sem grandes ganhos

Maria Berenice Dias. Advogada especializada em Direito Homoafetivo, Famílias e Sucessões. Ex
-
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 03:00
Exclusão do ICMS da base de cálculo da COFINS e a Meta Dois do CNJ

Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. Autor do
-
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00
Súmula 409 do STJ facilita o reconhecimento da prescrição tributária

Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD Autor do

Home