Ex-secretário do DF e ex-diretores do DMTU são condenados por Improbidade Administrativa

Cuida-se de Embargos de Declaração opostos por Valdemir Evangelista de Oliveira em face da sentença de fls.551/567

Ex-secretário do DF e ex-diretores do DMTU são condenados por improbidade administrativa

Os réus são condenados por sobrepreço de 9% em contratos do GDF

Ex-governador Ronaldo Lessa deve indenizar em R$ 300 mil ex-presidente do TJAL

Lessa teria cometido crimes de injúria e calúnia contra o ex-presidente do TJAL em entrevista

Promotoria do Patrimônio Público move ação contra ex-prefeita e ex-secretário de São Paulo

Inquérito civil aberto na Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social comprovou que a contratação, da forma como foi feita, desrespeitou os princípios da legalidade, da economicidade e da vantajosidade.

Ex-marido que escondeu ser soropositivo poderá pagar indenização à ex-esposa

Ex-maridos podem requerer parte do aluguel de imóvel comum, usado exclusivamente pela ex

É perfeitamente possível a ex-marido requerer aluguel, proporcional à parte recebida em partilha de

Benefícios associativos concedidos a ex-cônjuges devem ser estendidos a ex-companheiros

A decisão é da Terceira Turma.

Ex-diplomata é condenado por lesão corporal e ameaça à ex-namorada

A pena fixada foi de 1 ano e 08  meses de reclusão, 7 meses e 26 dias de detenção, em regime inicial semi-aberto.

Após 18 anos, ex-marido é liberado do pagamento de pensão à ex-mulher

STJ exonerou um ex-marido da obrigação alimentar que ele teve com a ex-esposa por mais de 18 anos

Homem terá que indenizar a ex-noiva e ex-sogro por confusão em cerimônia

Os autores serão indenizados moral e materialmente em quase R$ 46 mil reais em razão de o noivo ter chegado ao casamento bêbado e agressivo, ofendendo todos os convidados

Justiça condena ex-policial por atirar na ex-namorada por ciúmes

Ação Penal

Namoro da ex-mulher não exime ex-marido do pagamento de alimentos

Juiz afirma que não consta no processo qualquer indício de estabilidade, fidelidade, notoriedade e dependência econômica que caracterizam uma união estável

Ex-empregador não pode denegrir imagem de ex-empregado perante terceiros

Antigo chefe teria afirmado para o atual empregador que a ex-empregada era garota de programa e que a tinha visto entrar em motel com o seu cliente

Mantida condenação de ex-sogro por caluniar e difamar ex-nora

Sentença é reformada parcialmente para minorar o valor relativo à indenização por danos morais.

Ex-marido deve manter padrão de vida de filhos e ex-mulher

O genitor deve proporcionar a ex-mulher e filhos o mesmo padrão de vida que mantinham antes da separação.

Ex-administradores e ex-controladores de banco têm legitimidade para intervir no processo de falência

STJ reconhece a legitimidade de ex-administradores e ex-controladores de bancos para intervir em

Mantida condenação de ex-presidente e ex-diretor-geral da Câmara de Marília por improbidade administrativa

Réus emitiram cheques com valores acima do necessário.

Lula se contradiz sobre relação entre ex-diretor da Petrobras e ex-tesoureiro do PT

Ex-presidente prestou depoimento ao juiz Sérgio Moro, em Curitiba, na quarta-feira (10). Ele falou por cerca de cinco horas.

Ex-marido terá de pagar aluguel para ex-mulher por uso exclusivo de imóvel do casal

uso exclusivo do único imóvel do casal pelo ex-marido.

Ex-vereador e ex-servidor do INSS são condenados por improbidade administrativa

Ambos faziam parte do esquema criminoso que fraudava benefícios previdenciários na agência do INSS em Campos Mourão (PR)