Idosa tem reconhecida a rescisão indireta do empregador, por desconsiderar limitações físicas

físicas da funcionária, deixou de adaptar a empregada em atividades compatíveis com a sua condição física

Camargo Corrêa deve indenizar em mais de R$ 150 mil mulher que trabalhou durante licença-maternidade

pontua que empregador que priva empregada mãe de convívio com o bebê comete ato ilícito e

Exposição a risco no transporte de valores, por si só, não configura dano moral

empregada não comprovou que o fato de ter que se deslocar com dinheiro ou que a falta dos depósitos

Aposentadoria por invalidez pode ser paga junto com pensão por dano moral

previdência social. Já a pensão mensal devida pelo banco à trabalhadora diz respeito a dano sofrido pela empregada que teve reduzida sua capacidade para o serviço

Justiça mantém pai de Joanna preso

Juízo, pela testemunha Gedires Magalhães de Freitas, empregada da família, quanto ao estado em que

Guia Darf incompleta não impede exame de recurso

recurso ordinário no qual a guia Darf não registra o número do processo, o nome da empregada e a Vara do Trabalho onde a ação foi ajuizada.

Direito à privacidade de servidor de Fundação instituída e mantida pelo Estado

"Guilherme Luís da Silva Tambellini - Procurador Jurídico da Fundação Prefeito Faria Lima/CEPAM; ex

Agravo de instrumento. Separação consensual. Anulação de partilha. Ex-esposo usufruindo de imóvel rural, em tese, também da ex-esposa. Depósito em juízo da totalidade do valor do arrendamento.

Novo titular de cartório não é responsável por dívidas trabalhistas anteriores

Quando há a mudança do titular de cartório, o novo nomeado para a função, escolhido por concurso público, não assume automaticamente os débitos trabalhistas dos antigos empregadores.

Importunação sexual: caso do ex-BBB pode se juntar a 21 mil processos abertos no Brasil, entre 2023 e 2026

Dados da plataforma Escavador revelam histórico de ‘importunação sexual’ por estado, com destaque para Minas Gerais, Bahia, Pará e Rio de Janeiro

STF cassa decisão de juiz que condenou União a indenizar ex-deputado por bloqueio de redes sociais

Ministro Alexandre de Moraes verificou que houve invasão da competência do Supremo e interferência nos trabalhos da Corte no Inquérito 4781.

Atriz Samara Felippo expõe violência patrimonial que sofre há 10 anos de seu ex-marido, Leandrinho Barbosa

Leandro registrou imóvel em nome do seu irmão, tirando o direito de partilha durante divórcio. Atriz tenta reaver valores investidos

Mantida prisão de ex-policial condenado por matar uma pessoa e ferir três após beber e atirar a esmo

Ao parar em um estabelecimento para se alimentar, o policial, sem nenhuma razão aparente, começou a disparar tiros contra as pessoas que passavam pelo local.

É válida a valoração negativa dos motivos do crime quando ex-marido ameaça vítima para desistir de divórcio e pensão

O entendimento é da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, ao julgar um caso com tais peculiaridades, considerou válida a valoração negativa da circunstância judicial relativa aos motivos do delito (artigo 59 do Código Penal), o que levou ao aumento da pena-base.

Caso ex-mulher de Bolsonaro: Robinho e Daniel Alves, também correm risco de perder a nacionalidade brasileira?

Especialista afirma que é raríssimo perder a nacionalidade brasileira, comenta o caso de Ana Cristina Valle, explica a diferença entre obtenção originária e a derivada e aponta se há possibilidade dos jogadores também perderem a cidadania por causa de questões jurídicas internacionais.

Ex-diretor da Dersa que recebeu propina em obra é condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Tribunal também reverteu a absolvição de outro réu.

Justiça do Trabalho decide que pandemia não caracteriza força maior para redução de multa rescisória paga a ex-empregado

O processo foi enviado ao TST para análise do recurso de revista.

Justiça do Trabalho descarta assédio processual em caso de bancária que ajuizou sucessivas ações trabalhistas contra o ex-empregador

A ação ajuizada foi julgada procedente em parte.

É verdade que meu ex-marido tem direito à metade dos bens comprados com dinheiro da herança que eu recebi?

UM BOM PACTO ANTENUPCIAL pode evitar muitos problemas por ocasião da partilha de bens num Divórcio…