Trabalhadora chamada de feia e esquisita pelo supervisor receberá indenização por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 8 mil.

Hospital é condenado por contribuir com doença degenerativa

Ao todo, a trabalhadora deverá receber quase 11 mil reais por danos morais, mais aproximadamente 31 mil por danos materiais

Negligência gera indenização de R$ 100 mil a bancária com câncer

Ligação gravada por trabalhadora para comprovar que gerente dava referências desabonadoras é lícita

A decisão foi unânime.

Mesmo não-salariado, administrador responde por dívida de associação

Acusada de furtar R$ 22 ganha indenização de R$ 16 mil

WhatsApp Web: qual o limite do controle de uso pelos colaboradores?

Por Sylvia Maria de Filgueiras Cabete.

Pensar e repensar o acesso à justiça à luz do projeto de Florença de Mauro Cappelletti

” proposta por Kim Economides. A metodologia empregada para a construção do presente trabalho se baseou

Protestos de junho: cadeia para um catador de papel e uma moradora de rua

tanta violência empregada pelos universitários aloprados do black blocs e do anonymous, para a

Caixa demitida por ofender empresa em rede social não consegue reverter justa causa

Os ministros mantiveram o entendimento de que a gravidade da falta legitimou a dispensa imediata por justo motivo.

Beneficiário da justiça gratuita é isento de multa em agravo

Ulbra deve indenizar trabalhadora que teve salários atrasados

O magistrado observou que a indenização seria a única forma de minimizar os efeitos danosos dos atrasos

Estado não responde por dívidas de associação de pais e mestres

A trabalhadora foi contratada pela associação de pais e mestres para exercer funções ligadas à manutenção da escola estadual

Turma não reconhece dano moral por exigência de certidão de antecedentes criminais

Por se tratar de informação disponível na internet, a Turma afastou o argumento de violação de intimidade e ressaltou que a matéria já foi analisada em outras ocasiões

Acordo com prazo superior a dois anos não garante estabilidade para empregado

As cláusulas de convenção ou acordo coletivo não integram, de forma definitiva, os contratos de trabalho e têm prazo máximo de duração de dois anos, nos termos da CLT (artigo 614, §3º).

Cláusula que prorroga acordo coletivo por mais de dois anos é inválida

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que é inválida, no que ultrapassar dois anos, a cláusula de termo aditivo que prorroga a vigência de acordo coletivo por prazo indeterminado.

Ócio é direito do trabalhador garantido pela Constituição

Parte que induziu julgador em erro é multada pelo TST

Registro no MEC é obrigatório para enquadramento como professor

O enquadramento profissional na condição de professor exige o preenchimento de dois requisitos obrigatórios: habilitação legal e registro no Ministério da Educação.

Trabalhadora de hipermercado garante rescisão indireta em Uberlândia por restrição ao uso do banheiro

Ela também receberá indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil.