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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Julho de 2006 - 01:00

O cheque pré-datado e o Direito Penal

Promotorias Criminais do Ministério Público do Estado da Bahia. Ex-Assessor Especial do Procurador
Doutrina » Processual Penal Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 03:00

Algemas para quem precisa

. Ex-Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais do Ministério Público do
Doutrina » Processual Civil Publicado em 15 de Março de 2024 - 11:00

A Resolução de Disputa Online como Novo Parâmetro de Acesso à Justiça

, e os conceitos relacionados à ODR. A metodologia empregada foi a de pesquisa qualitativa, por meio
Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 13:17

Isenção Tributária sobre automóveis para pessoas com limitações, necessidades especiais e doenças graves

a igualdade de direitos. A metodologia empregada na elaboração do artigo foi a pesquisa
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Novembro de 2020 - 13:08

A Liberdade de Cátedra na Ordem do Dia: breve análise acerca da incompetência dos municípios em editar lei que proíba a divulgação de material taxado como “ideologia de gênero”

basilares necessários a construção do tema proposto. A metodologia empregada na elaboração do presente
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Janeiro de 2020 - 11:46

Transparência na Fiscalização dos Contratos Públicos: a Proeminência do Princípio da Publicidade

públicos. A metodologia empregada parte do método indutivo, auxiliada de revisão de literatura e pesquisa bibliográfica como técnicas de pesquisa.
Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Novembro de 2019 - 17:32

O Direito Fundamental à moradia em um cenário de crises sociais

da função prestacional do Estado na concreção de tais direitos. A metodologia empregada na
Doutrina » Administrativa Publicado em 18 de Setembro de 2019 - 11:38

O Emprego do Princípio da Fiscalização no Procedimento Licitatório como Manifestação do Primado da participação da Sociedade Civil

fiscalização. A metodologia empregada parte do método dedutivo, auxiliada de revisão de literatura e pesquisa bibliográfica como técnicas de pesquisa.
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Abril de 2018 - 14:42

A Lei de Acesso à Informação em destaque: ponderações ao reconhecimento do direito à informação como fundamental à luz da moldura constitucional

para o exercício da cidadania. A metodologia empregada parte do método dedutivo, auxiliada de revisão
Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Janeiro de 2018 - 11:31

Os Princípios da Moralidade e da Impessoalidade como estertores combativos ao Nepotismo

concreto. A metodologia empregada foi o método indutivo, auxiliado de revisão de literatura e pesquisa bibliográfica como técnicas de pesquisa.
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Maio de 2017 - 12:10

Diversidade Sexual em debate: o reconhecimento dos Direitos Sexuais como Elementos da Dignidade da Pessoa Humana

metodologia empregada foi o método indutivo, auxiliado por revisão bibliográfica e acesso a fontes específicas sobre a temática.
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Fevereiro de 2017 - 11:10

Biocentrismo no STF? O reconhecimento implícito de dignidade entre espécies a partir da análise dos precedentes jurisprudenciais

conformador de interpretação dos dispositivos de cunho ambiental? A metodologia empregada na condução do
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2022 - 10:06

Justiça do Trabalho considera provas ilícitas gravações e prints de conversas por meio de aplicativo próprio de empresa

As conversas apresentadas têm caráter privado, protegidas pelo sigilo das comunicações, tratando-se, portanto, de interceptação telefônica, sem autorização judicial.
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 14:54

A Proteção dos Direitos de Propriedade Intelectual na Indústria da Moda e os Direitos dos Autores

mundial. A metodologia empregada é uma pesquisa bibliográfica e documental, sendo utilizado o método
Doutrina » Ambiental Publicado em 19 de Novembro de 2019 - 12:41

O Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o reconhecimento do mínimo existencial socioambiental

fundamentais. A metodologia empregada na construção do presente pauta-se na utilização dos métodos historiográfico e dedutivo.
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Março de 2019 - 15:32

Cultura para quem? O direito à cultura como fundamental para a dignidade da pessoa humana

metodologia empregada na construção do presente apoia-se no método historiográfico e no método dedutivo
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Dezembro de 2018 - 12:22

A Responsabilidade Civil do Estado pela ineficiência da preservação do patrimônio cultural da humanidade: o reconhecimento da ofensa à coletividade humana

preservação do patrimônio cultural tombado. A metodologia empregada na construção do presente foi o método
Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Julho de 2018 - 14:54

Democracia Participativa e controle da Administração Pública: uma análise da importância do observatório social como instrumento da participação da Sociedade Civil

empregada parte do método dedutivo, auxiliada de revisão de literatura e pesquisa bibliográfica como técnicas de pesquisa.
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2018 - 16:13

A Lei de Cotas para ingresso na Administração Pública em pauta: uma análise à luz da tábua principiológica constitucional

. A metodologia empregada parte do método indutivo e do método historiográfico, auxiliado de revisão
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Fevereiro de 2018 - 16:05

Redução da Maioridade Penal: reflexões sobre o artigo 228 da Constituição Federal

redução. A metodologia empregada parte das disposições dos métodos hipotético-dedutivo e histórico

Exibindo resultado de 4901 até 4920 de um total de 19223

Promotorias Criminais do Ministério Público do Estado da Bahia. Ex-Assessor Especial do Procurador

. Ex-Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais do Ministério Público do

, e os conceitos relacionados à ODR. A metodologia empregada foi a de pesquisa qualitativa, por meio

a igualdade de direitos. A metodologia empregada na elaboração do artigo foi a pesquisa

basilares necessários a construção do tema proposto. A metodologia empregada na elaboração do presente

públicos. A metodologia empregada parte do método indutivo, auxiliada de revisão de literatura e pesquisa bibliográfica como técnicas de pesquisa.

da função prestacional do Estado na concreção de tais direitos. A metodologia empregada na

fiscalização. A metodologia empregada parte do método dedutivo, auxiliada de revisão de literatura e pesquisa bibliográfica como técnicas de pesquisa.

para o exercício da cidadania. A metodologia empregada parte do método dedutivo, auxiliada de revisão

concreto. A metodologia empregada foi o método indutivo, auxiliado de revisão de literatura e pesquisa bibliográfica como técnicas de pesquisa.

metodologia empregada foi o método indutivo, auxiliado por revisão bibliográfica e acesso a fontes específicas sobre a temática.

conformador de interpretação dos dispositivos de cunho ambiental? A metodologia empregada na condução do

As conversas apresentadas têm caráter privado, protegidas pelo sigilo das comunicações, tratando-se, portanto, de interceptação telefônica, sem autorização judicial.

mundial. A metodologia empregada é uma pesquisa bibliográfica e documental, sendo utilizado o método

fundamentais. A metodologia empregada na construção do presente pauta-se na utilização dos métodos historiográfico e dedutivo.

metodologia empregada na construção do presente apoia-se no método historiográfico e no método dedutivo

preservação do patrimônio cultural tombado. A metodologia empregada na construção do presente foi o método

empregada parte do método dedutivo, auxiliada de revisão de literatura e pesquisa bibliográfica como técnicas de pesquisa.

. A metodologia empregada parte do método indutivo e do método historiográfico, auxiliado de revisão

redução. A metodologia empregada parte das disposições dos métodos hipotético-dedutivo e histórico

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