Decisão de juiz arbitral é validada pela Justiça do Trabalho

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconhece como válida e eficaz, para todos os fins de direito, sentença proferida por juiz arbitral em ação trabalhista.

Conciliação prévia: Sexta Turma aceita ação que não passou por comissão

Racismo: empresa é isentada por insultos envolvendo colegas de trabalho.

Empregador não é obrigado a reparar alegado dano em virtude de atitudes racistas, verificadas entre os próprios colegas de trabalho, quando não é comprovada a culpa da empresa.

Multa de 40% do FGTS é devida em caso de aposentadoria espontânea

Prefeitura deve pagar salário à funcionária exonerada durante licença-maternidade

Sócio tem imóvel penhorado em ação trabalhista

Revista moderada em bolsas e sacolas não constitui dano moral

Prorrogação de contrato temporário requer autorização do MtB

TST garante execução trabalhista contra Estado estrangeiro

FGTS: termo de adesão não é exigido para cobrar expurgos em multa

Projeção do aviso prévio exclui indenização adicional

A projeção do aviso prévio que prorroga o desligamento do trabalhador demitido para momento posterior à data-base da categoria profissional, isenta o empregador do pagamento de indenização adicional previsto na legislação específica.

TST aponta validade de segunda prisão de depositário infiel

TST discute jurisprudência sobre operador de telemarketing

TST consolida entendimento sobre correção da multa do FGTS

O relator da primeira decisão da SDI-I sobre o tema foi o ministro Luciano de Castilho.

Técnica dispensada durante a gravidez deve receber indenização referente ao período estabilitário

O valor da indenização foi fixado em R$ 70.000,00.

Competência da Justiça do Trabalho.

Plano de saúde.

Direito Autoral e Concorrência Desleal. Recurso Especial.Omissão, Contradição ou Obscuridade

Inexistência. Direitos Autorais. Remontam à criação intelectual, independentemente de qualquer formalidade

Recurso de revista. Transporte de valores.

Indenização por danos morais.

Réu confesso da avó é condenado a 34 anos de prisão

Dispensa nula. Garantia de emprego. Reintegração.

Unicidade Contratual.