Trabalhista. Recurso ordinário. Pagamento por fora.

É sobremodo importante mencionar que a prova testemunhal apresentada pela obreira não teve ciência dos fatos por presenciá-los, mas, tão somente por "ouvir dizer" ou "por comentários".

Habeas Corpus. Constrangimento ilegal decorrente de falta dos requisitos do art. 312 do CPP. Instrução concluída.

Constrangimento ilegal.

Por unanimidade, STF mantém condenação de Bolsonaro e aliados

Colegiado rejeitou os chamados embargos de declaração

Trabalho da mulher: O artigo 384 da CLT e a Lei Maria da Penha e seus aspectos trabalhistas.

Francisco José Monteiro Júnior é Advogado. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes.

Collor pode mudar de partido e solicita gabinete vip

Litispendência. Concomitância de ação individual e ação coletiva. Identidade de objeto e de causa de pedir. Ação de cumprimento proposta pelo sindicado profissional na condição de substituto processual.

Quais os direitos das empregadas domésticas que dormem no trabalho?

Horas extras, adicional noturno e vale-transporte são alguns dos pontos que devem ser observados.

Doméstica é condenada a restituir dinheiro emprestado pela empregadora

O montante será apurado na fase de liquidação da sentença.

Empregado Público. Dispensa. Motivação

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Gestantes e lactantes poderão ter direito de se afastar de local de trabalho insalubre

A proposta garante o pagamento integral do salário da profissional, inclusive com o adicional de insalubridade

Justiça invalida 1.500 efetivados do ?trem da alegria? do Senado

Efetivados em atividade devem retornar ao regime de CLT ? e assim perdem estabilidade e ficam sob risco de demissão

Estabilidade provisória acidentária. Indenização por dano moral.

Contrato de experiência.

Rejeitado recurso de patroa contra decisão que reconheceu vínculo de doméstica

Patroa foi condenada a anotar o contrato na carteira de trabalho e a pagar as diferenças em relação ao salário mínimo

Moradores terão que indenizar porteiro por agressão e calúnia

Ele foi agredido após interfonar, às 8 da manhã, para a residência dos réus

Multa por embargos de declaração protelatórios.

Não demonstrada violação direta e literal de preceito constitucional, à literalidade de dispositivo de lei federal ou a existência de teses diversas.

Sucessão de empregadores.

Intervalo intrajornada. Concessão parcial. Pagamento integral do período

Falha no atendimento público de saúde gera indenização

Ação de indenização por danos materiais e morais

Fixação da jornada a ser cumprida poucos dias antes dos dias de efetivo trabalho.

Salário estipulado por hora de trabalho.

Ações ajuizadas por servidor público celetista.

Competência material da justiça do trabalho.

Dano moral. Indenização.

Os pressupostos da responsabilidade civil para reparação de danos morais são a existência de erro de conduta do agente, a ofensa a um bem jurídico ou dano e a relação de causalidade entre a antijuridicidade da ação e o dano causado.