Réus da ação penal da Operação Monte Carlo recusam-se a falar à Justiça

O réu Cachoeira não respondeu às perguntas mais incisivas do juiz alegando que o processo tem falhas

Idoso que matou filho é condenado

O acusado foi condenando à pena de 20 anos e meio de reclusão pela prática do crime de homicídio qualificado e porte ilegal de arma de fogo e munição

Reincidência enseja continuidade de prisão

Mesmo após lavratura de boletim de ocorrência ele voltou a agredir a vítima.

Separação judicial por si só não tem o condão de alterar contrato de seguro de financiamento habitacional

Alega a parte que é herdeira e inventariante de seu irmão que, no mês de outubro de 1987, adquiriu o imóvel objeto do financiamento juntamente com seu cônjuge.

Estudante não tem direito de prorrogar até os 24 anos pensão por morte

TJ muda regime de visitas a menor

Moraes diz que reuniões com BC trataram da aplicação da Lei Magnitsky

Banco Central reiterou informação divulgada pelo ministro

Mês da mulher: Empoderamento? O impacto da mulher na sociedade

Por Angela Vidal Gandra da Silva Martins

Falta de rede de proteção causa morte de empregado e leva à responsabilização da empregadora

TJ mantém guarda de filha com a mãe

Sócio tem imóvel penhorado em ação trabalhista

Negado recurso a espólio de mulher que queria bens adquiridos após separação

2ª Turma do STF mantém prisão de Rocha Mattos

Ele está preso há cerca de dois anos, em decorrência de seu envolvimento na Operação Anaconda, realizada pela Polícia Federal.

Principais diligências requeridas pelo Ministério Público nas empresas de Marcos Valério

CEB é condenada a pagar R$ 50 mil de indenização à vítima de acidente elétrico

Ação de indenização

Família de homem que morreu eletrocutado vai receber 200 mil

Ação de conhecimento

IPERGS. Pensionamento de viúvo. Inquirição de testemunhas. Prova da dependência econômica.

Caso extraconjugal foi pivô de assassinato que envolveu casal de alemães em SC

A vítima, que também era germânica, foi morta com três tiros disparados contra suas costas – um atingiu sua cabeça e dois seu tórax

Ação de separação não termina se marido sai de casa para evitar agressão

De acordo com os autos, a discórdia se originou na recusa do autor em trabalhar para ajudar no sustendo dos dois filhos da ré, que são de outro relacionamento

Apelação cível e reexame necessário. Responsabilidade civil.

Acidente de trânsito. ação de indenização por danos físicos,