Ex-juiz Rocha Mattos pede anulação de recebimento de denúncia por desembargadora do TRF-3.

A defesa do ex-juiz federal João Carlos Rocha Mattos e sua ex-mulher, Norma Regina Emílio, impetrou

Ex-empregada do Ponto Frio obtém incorporação de prêmio ao salário

que determinou a incorporação de ?gueltas? (prêmios advindos de terceiros na relação de emprego) ao salário de uma ex-vendedora da empresa.

Defesa apresenta recurso fora do prazo e decisão condenatória de ex-prefeito de SP é mantida

Supremo recebe quatro Habeas Corpus em favor de ex-juiz Rocha Mattos

Mantido cancelamento de pensão à filha solteira de ex-segurado do IPERGS, que completa 24 anos

Contribuição previdenciária. Execução ex officio acordo judicial. Decisão homologatória natureza indenizatória das verbas ajustadas.

Ensino superior. Empregado público. Transferência ex officio. Instituição de ensino congênere.

Campanha ajudará aluno a pagar indenização a ex-diretor da UFRJ

STF arquiva pedido que pretendia suspender a interdição de unidade da Fundação Casa/SP, ex-Febem

Ex-prefeito que contratou sem concurso é condenado a indenizar professora

Rejeitado recurso de jogador contestando desvio de imóvel em partilha com ex-esposa

Mulher terá de pagar R$ 15 mil a ex-marido por traição

Mantida decisão que condena ex-governador a indenizar juiz por danos morais

Ex-síndico não consegue ser indenizado por sócios de empresa de concurso

TJ mantém sentença fixou em R$ 5 mil pensão alimentícia a ex-mulher

STF mantém decisão que enviou inquéritos de ex-parlamentares para primeira instância

Inquérito contra ex-prefeito e atual deputado federal é arquivado por prescrição

Ministra determina prisão de ex-assessor de Pedro Passos pela acusação de destruir provas

Deferida liminar para o ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares

STJ isenta de pena ex-prefeito condenado por reintegrar servidor não-estável