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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 17:04
É falta de senso de ridículo
ex-local de trabalho, um hospital. Juiz criticou o pedido.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 17:02
Prefeito é condenado por não pagar sevidores
Ex- prefeito foi condenado por prática de improbidade administrativa por realizar pagamento
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 17:30
Assédio sexual diferente praticado por mulher gerente da Vivo
O ex-empregado pediu indenização pelos constrangimentos de natureza sexual sofridos durante o
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Julho de 2010 - 01:00
REFIS da crise tem prazo para manifestação prorrogado até 30/07 e obrigatoriedade de discriminação dos débitos até 16/08/2010.

Roberto Rodrigues de Morais é Especialista em Direito Tributário, ex-Consultor da COAD e autor do
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00
Direito das famílias: um ano sem grandes ganhos

Maria Berenice Dias. Advogada especializada em Direito Homoafetivo, Famílias e Sucessões. Ex
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 03:00
Exclusão do ICMS da base de cálculo da COFINS e a Meta Dois do CNJ

Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. Autor do
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00
Súmula 409 do STJ facilita o reconhecimento da prescrição tributária

Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD Autor do
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 10:58
Condenado PM que matou estudante
O ex-sargento da Polícia Militar G.P.D. foi condenado a 13 anos de prisão pelo homicídio do estudante R.L.C.M., ocorrido em 2006.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 09:29
Trabalhador submetido a revista íntima consegue indenização
de R$ 20.750,00, a um ex-empregado submetido a revista íntima.
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Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 01:00
Solução para excluir decadência e prescrição da Súmula Vinculante Oito do STF através do Novo Refis

Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. Autor do
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 09:40
Rodhia condenada em R$ 232,5 mil por contaminação de trabalhador
Herdeiros de um ex- empregado Rodhia Brasil LTDA, que faleceu em decorrência de contaminação porr
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 13:29
Planalto diz à Câmara que não guarda vídeo de suposto encontro entre Lina e Dilma
ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira e a ministra.
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00
Cuidados para adesão ao novo REFIS da Lei 11.941

Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. Autor do
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 15:38
Previdência deve restituir valores integrais a beneficiário
A Fundação de Seguridade Petros terá que restituir integralmente os valores pagos por um ex-associado, mesmo sem haver previsão no estatuto.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 13:09
Justiça do Trabalho rejeita vínculo de emprego a escrevente de cartório
Ex-escrevente de cartório que optou pelo regime estatutário teve pedido de vínculo empregatício como celetista rejeitado pela Justiça do Trabalho.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 10:13
Magistrado estende a homem medidas protetivas da Lei Maria da Penha
Ficou determinado que a ex-companheira permaneça a uma distância mínima de 50 metros, ressalvada a possibilidade de acesso a sua residência.
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Junho de 2009 - 01:00
REFIS da crise no texto final da MP 449 para Sanção Presidencial

Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. Autor do
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Maio de 2009 - 01:00
Milagre da ciência

Maria Berenice Dias. Advogada especializada em Direito Homoafetivo, Famílias e Sucessões. Ex
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Março de 2009 - 01:00
Prescrição tributária deve ser alegada pelo devedor antes de aderir ao novo parcelamento criado pela MP nº 449

Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. Autor do
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Anistia e novo REFIS anunciados pelo governo
Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. Autor do

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