Busato: ninguém está acima da lei, nem ministro da Justiça

Caiu da escada e foi indenizado em R$ 80 mil

Incapacidade para o trabalho gera dano moral

Prática de artes marciais impede estabilidade por doença profissional

Roberto Jefferson recorre ao STF para tentar reaver mandato de deputado

Empresa deve assinar carteira mesmo contra vontade expressa do trabalhador

Jogador de futebol não pode jogar futsal

Promotoria e OAB movem ação contra administradora de presídios no CE

Refeição ou repouso no local de trabalho dá direito a hora extra

TST confirma direito a adicional de periculosidade integral

Prejuízos em cooperativa devem ser compartilhados, mesmo entre sócios desligados

TST nega recurso do BB contra valor de honorários de perito

OAB de Tocantins publica nota de repúdio contra ato do TJ

TST restabelece sentença contra bancário faltoso

A improbidade que justifica dispensa por justa causa é determinada quando o empregado compromete o patrimônio do empregador, seja por violação de dever legal ou moral.

Pequenas lesões acumuladas justificam pagamento de indenização securitária

Diferença de R$ 0,01 no depósito não impede trâmite de recurso

A falta de um centavo de real no montante do depósito recursal foi relevada pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho durante o exame de um recurso de revista interposto por uma empresa paulista.

TJ ouve servidoras sobre suspeita de fraude na distribuição de processos

Estão marcados para hoje, às 10h, depoimentos de duas funcionárias afastadas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

STF recebe HC de secretário municipal (RS) condenado por não recolher contribuição social rural

CD-ROM não pode ser considerado como fonte para instruir recurso

A comprovação da divergência de entendimento dos órgãos judiciais sobre um determinado tema não pode ser feita com base em CD-ROM que reúna a jurisprudência dos Tribunais.

CNJ condena juiz Marcelo Bretas a aposentadoria compulsória

Magistrado foi questionado por conduta na Operação Lava Jato